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28 October 1998

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 1998-10-28 number 43

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Quarta-feira, 28 de Outubro de 1998                                                           I S√ČRIE - N√ļmero 43




                                 BOLETIM DA REPUBLICA
                                             PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE



                               SUPLEMENTO
IMPRENSA NACIONAL DE MO√áAMBIQUE                                  Decis√£o n.¬į 20/98:
                                                                     Aprova a adjudicação das obras de manutenção perió
                       A V IS       O                                  dica da estrada Cuchamano-Tete-Zóbuè à associação
                                                                       das firmas CETA e LABOUR - Construction Company
                                                                       (PTY) LTD, no valor de 61 225 854 460,00 MT.
  A mat√©ria a publicar no ¬ęBoletim da Rep√ļblica¬Ľ
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-
ca√ß√Ķes necess√°rias para esse efeito, o averbamento
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no                              CONSELHO DE MINISTROS
Boletim da Rep√ļblica.                                            Comiss√£o de Rela√ß√Ķes           Econ√≥micas      Externas

                                                                                    Decis√£o n.¬į 15/98
                                                                                    de 16 de Setembro
                     S U M A R I O
                                                                   A Comiss√£o de Rela√ß√Ķes Econ√≥micas Externas, reunida
          Conselho de Ministros:
                                                                 na sua 8. a Secção Ordinária de 16 de Setembro de 1998,
          Comiss√£o de Rela√ß√Ķes Econ√≥micas Externas.              apreciou o Relat√≥rio de Avalia√ß√£o do Concurso relativo
Decis√£o n.¬į 15/98:                                               ao Projecto de Reabilita√ß√£o das Subesta√ß√Ķes de Xai-Xai,
                                                                 Monapo e Nacala, financiado pela Kreditanstalt Fur Wie-
   Aprova a adjudicação do contrato de reabilitação das          deraunfbau - KWF.
      subesta√ß√Ķes de Xai-Xai, Monapo e Nacala √† empresa
      ABB Calor Emag, no valor de 9.947 731,00 DEM.                A Comiss√£o de Rela√ß√Ķes Econ√≥micas Externas ao abrigo
                                                                 do disposto na al√≠nea d) do n.¬į 2 do artigo 2 do Decreto
Decis√£o n.¬į 16/98:
                                                                 Presidencial n.¬į 12/96, de 7 de Novembro, decidiu apro-
    Aprova a adjudicação das obras de manutenção de              var a adjudicação do contrato de reabilitação das subesta-
      rotina de estradas terraplanadas das províncias de
      Maputo e Gaza √† empresa Cooperativa Muratori               √ß√Ķes de Xai-Xai, Monapo e Nacala √† empresa ABB Calor
      Cementisti di Ravenna (CMC), nos valores de                Emag, no valor de 9.947.731,00 DEM.
      14 145 675 063,00 MT e 34 834 540 342,00 MT, respectiva-
      mente.                                                       Publique-se.
Decis√£o n.¬į 17/98:                                                 O Primeiro-Ministro, Pascoal Manuel     Mocumbi.
    Aprova a adjudicação das obras de manutenção de
      manutenção de rotina de estradas terraplanadas das
      províncias de Inhambane, Nampula e Niassa à em-
      presa CETA, nos valores de 14 815 104 047,00 MT,
      19 699 509 338,00 MT e 23 073 517 369,00 MT, respectiva-
      mente.                                                                       Decis√£o n.¬į 16/98
                                                                                    de 14 de Outubro
Decis√£o n.¬į 18/98:
    Aprova a adjudica√ß√£o das obras de manuten√ß√£o de                A Comiss√£o de Rela√ß√Ķes Econ√≥micas Externas, reunida
      rotina de estradas terraplanadas da província de           na sua 9. a Sessão Ordinária de 14 de Outubro de 1998,
      Cabo Delgado √† empresa Construtora do T√Ęmega, no
      valor de 17 918 737 000,00 MT                              apreciou o Relatório de Avaliação para as obras de manu-
                                                                 tenção de rotina de estradas terraplanadas nas províncias
Decis√£o n.o 19/98:                                               de Maputo. Gaza, Inhambane, Nampula, Cabo Delgado
    Aprova a adjudicação das obras de manutenção perió           e Niassa, financiadas pelo Fundo de Manutenção de
      dica das estradas Vanduzi-Changara e Moatize Cassa-        Estradas.
      catiza à associação das empresas Construtora do
      T√Ęmega e a Cooperativa Muratori Cementisti di                A Comiss√£o de Rela√ß√Ķes Econ√≥micas Externas ao abrigo
      Ravenna (CMC), no valor total de 138 098 991 740,00 MT.    do disposto na al√≠nea d) do n.¬į 2 do artigo 2 do Decreto

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