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21 December 1998

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 1998-12-21 number 50

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Segunda-feira, 21 de Dezembro de 1998                                                                  I SÉRIE - NĂșmero 50




                                     BOLETIM DA REPUBLICA
                                                       PUBLICACÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE



                                    SUPLEMENTO
 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                          ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
                           A   V   I S    O                                                Resolução n.° 1 3 / 9 8
                                                                                            de 21 de Dezembro
  A materia a publicar no «Boletim da RepĂșblica» deve ser remetida em
  copia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além
das indicaçÔes necessårias para esse efeito, o averbamento seguinte,          Nos termos da alínea h) do n.° 2 do artigo 135 da
assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da RepĂșblica».
                                                                            Constituição, a Assembleia da RepĂșblica determina:
                                                                              Único. É aprovado o Plano Económico e Social para
                                                                            1999.
                         S U M Á R I O
                                                                                  Aprovada pela Assembleia da RepĂșblica.
           Assembleia da RepĂșblica:                                           Publique-se.
Resolução n.° 13/98:                                                          O Presidente da Assembleia da RepĂșblica,     Eduardo
    APROVA O PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 1999.                            Joaquim MulĂ©mbwĂš.

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