Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2005 I SÉRIE — Número 4
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
SUPLEMENTO
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE da República para o dia 31 de Janeiro de 2005, com início
às 9.00 horas, na sede da Assembleia da República, em
AVISO Maputo.
A matéria a publicar no «Boletim da República» Maputo, 21 de Janeiro de 2005. — O Presidente da
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, República, JOAQUIM ALBERTO CHISSANO.
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-
cações necessárias para esse efeito, o averbamento
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no
«Boletim da República».
SUMÁRIO
Presidência da República:
MINISTÉRIO DO INTERIOR
Convocatória:
Convoca a Sessão da Assembleia da República para o dia 31
de Janeiro de 2005, com início às 9.00 horas, na sede da Diploma Ministerial n.° 37/2005
Assembleia da República, em Maputo. de 26 de Janeiro
Ministério do Interior: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto,
Diploma Ministerial n.° 37/2005:
conjugado com o artigo 16 da Lei n.° 16/87, de 21 de Dezembro,
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
a Soraia Botelho Moniz dos Santos. da Lei da Nacionalidade, determina:
É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea-
quisição, a Soraia Botelho Moniz dos Santos, nascida
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
a 23 de Março de 1973, em Maputo - Moçambique.
Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Dezembro de
Convocatória
2004. — O Ministro do Interior e para Assuntos de Defesa e
Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 190 da Segurança na Presidência da República, Almerino da Cruz
Constituição da República, convoco a Sessão da Assembleia Marcos Manhenje.
