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26 January 2005

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 2005-01-26 number 4

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Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2005                                                                 I SÉRIE — Número 4




                                   BOLETIM DA REPÚBLICA
                                        PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE



                          SUPLEMENTO
  IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                da República para o dia 31 de Janeiro de 2005, com início
                                                                 às 9.00 horas, na sede da Assembleia da República, em
                            AVISO                                Maputo.
  A matéria a publicar no «Boletim da República»                   Maputo, 21 de Janeiro de 2005. — O Presidente da
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,              República, JOAQUIM ALBERTO CHISSANO.
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-
cações necessárias para esse efeito, o averbamento
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no
«Boletim da República».


                        SUMÁRIO
          Presidência da República:
                                                                            MINISTÉRIO DO INTERIOR
Convocatória:
    Convoca a Sessão da Assembleia da República para o dia 31
      de Janeiro de 2005, com início às 9.00 horas, na sede da                Diploma Ministerial n.° 37/2005
      Assembleia da República, em Maputo.                                                de 26 de Janeiro
          Ministério do Interior:                                   O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
                                                                 ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto,
Diploma Ministerial n.° 37/2005:
                                                                 conjugado com o artigo 16 da Lei n.° 16/87, de 21 de Dezembro,
    Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,        e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
      a Soraia Botelho Moniz dos Santos.                         da Lei da Nacionalidade, determina:
                                                                      É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea-
                                                                        quisição, a Soraia Botelho Moniz dos Santos, nascida
         PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
                                                                        a 23 de Março de 1973, em Maputo - Moçambique.
                                                                   Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Dezembro de
                         Convocatória
                                                                 2004. — O Ministro do Interior e para Assuntos de Defesa e
  Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 190 da                Segurança na Presidência da República, Almerino da Cruz
Constituição da República, convoco a Sessão da Assembleia        Marcos Manhenje.


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