Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2005 I SÉRIE — Número 4 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE SUPLEMENTO IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE da República para o dia 31 de Janeiro de 2005, com início às 9.00 horas, na sede da Assembleia da República, em AVISO Maputo. A matéria a publicar no «Boletim da República» Maputo, 21 de Janeiro de 2005. — O Presidente da deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, República, JOAQUIM ALBERTO CHISSANO. uma por cada assunto, donde conste, além das indi- cações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República». SUMÁRIO Presidência da República: MINISTÉRIO DO INTERIOR Convocatória: Convoca a Sessão da Assembleia da República para o dia 31 de Janeiro de 2005, com início às 9.00 horas, na sede da Diploma Ministerial n.° 37/2005 Assembleia da República, em Maputo. de 26 de Janeiro Ministério do Interior: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto, Diploma Ministerial n.° 37/2005: conjugado com o artigo 16 da Lei n.° 16/87, de 21 de Dezembro, Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 a Soraia Botelho Moniz dos Santos. da Lei da Nacionalidade, determina: É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea- quisição, a Soraia Botelho Moniz dos Santos, nascida PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA a 23 de Março de 1973, em Maputo - Moçambique. Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Dezembro de Convocatória 2004. — O Ministro do Interior e para Assuntos de Defesa e Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 190 da Segurança na Presidência da República, Almerino da Cruz Constituição da República, convoco a Sessão da Assembleia Marcos Manhenje.