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4 February 2005

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 2005-02-04 number 5

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  Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2005                                                                                                                      I SÉRIE-Número 5




                                                              BOLETIM DA REPUBLICA
                                                              PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE




                                                    SUPLEMENTO
     IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                         D e s p a c h a P r e s i d e n c i a l n." 6 0 / 2 0 0 5 :
                                                                                                      Nomeia Tomás Frederico Mandlate para o cargo de Ministro da
                                                   AVISO                                                Agricultura.

     A matéria a publicar no « B o l e t i m d a R e p ú b l i c a » deve ser remetida       D e s p a c h o P r e s i d e n c i a l n.° 6 1 / 2 0 0 5 :
em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste,                                 Nomeia Maria Helena Taipo para o cargo de M i n i s t r o do Trabalho
além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte,
                                                                                            D e s p a c h o P r e s i d e n c i a l n.° 6 2 / 2 0 0 5 :
assinado e autenticado. Para publicação no « B o l e t i m da R e p ú b l i c a » .
                                                                                                      Nomeia Aires Bonifácio Baptista A l i para o cargo de Ministro da
                                                                                                        Educação e Cultura.

                                        SUMARIO                                             D e s p a c h o P r e s i d e n c i a l n." 6 3 / 2 0 0 5 :
                                                                                                      Nomeia D a v i d Simango para o cargo de Ministro da Juventude e
             Presidência da República:                                                                  Desportos.

D e c r e t o P r e s i d e n c i a l n.° 1 2 / 2 0 0 5 :                                   Despacho Presidencial                    ." 6 4 / 2 0 0 5 :

          A t r i b u i a Ordem «Amizade e Paz» do 1o Grau a Armando Emílio                           Nomeia Paulo Ivo Albasini Teixeira Garrido para o cargo de Ministro
                Guebuza.                                                                                da Saúde.

D e c r e t o P r e s i d e n c i a l n." 1 3 / 2 0 0 5 :                                   D e s p a c h o P r e s i d e n c i a l n.° 6 5 / 2 0 0 5 :
          Extingue os Ministérios do Plano e Finanças; da Agricultura e                               Nomeia Virgilia Bernarda Neto Alexandre dos Santos Matabele para
             Desenvolvimento Rural; da Educação; da Cultura; da Mulher e                                o cargo de Ministro da M u l h e r e da Acção Social.
             Coordenação da Acção Social; dos Recursos Minerais e Energia
             e do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia e cria em sua                       D e s p a c h o P r e s i d e n c i a l n." 6 6 / 2 0 0 5 :
             substituição os Ministérios das Finanças; da Planificação e
                                                                                                      Nomeia Isabel Manuel Nkavadeka para o cargo de Ministro na
             Desenvolvimento; da Agricultura; da Educação e Cultura; da
                                                                                                        Presidência para os Assuntos Parlamentares.
             Mulher e da Acção Social; dos Recursos Minerais; da Energia e
             da Ciência e Tecnologia — extingue os cargos de Ministros na                   D e s p a c h o P r e s i d e n c i a l n." 6 7 / 2 0 0 5 :
             Presidência para os Assuntos Parlamentares e Diplomáticos; na
             Presidência para os Assuntos Económicos e Sociais e na                                   Nomeia Francisco Caetano Madeira para o cargo de M i n i s t r o na
             Presidência para os Assuntos da Defesa e Segurança e cria os                               Presidência para os Assuntos Diplomáticos.
             cargos de M i n i s t r o s na P r e s i d ê n c i a para os A s s u n t o s
             Diplomáticos e na Presidência para os Assuntos Parlamentares.                  D e s p a c h o P r e s i d e n c i a l n.° 6 8 / 2 0 0 5 :
                                                                                                      Nomeia Felício Pedro Zacarias para o cargo de Ministro das Obras
D e s p a c h o P r e s i d e n c i a l n.° 5 4 / 2 0 0 5 :                                             Públicas e Habitação.
          Nomeia Luísa Dias Diogo para o cargo de Primeiro-Ministro.
                                                                                            Despacho Presidencial n.° 69/2005:
D e s p a c h o P r e s i d e n c i a l n." 5 5 / 2 0 0 5 :
                                                                                                      Nomeia Luciano André de Castro para o cargo de Ministro para a
          Nomeia A l c i n d a A n t ó n i o de Abreu para o cargo de Ministro dos                      Coordenação da Acção Ambiental.
            Negócios Estrangeiros e Cooperação.
                                                                                            D e s p a c h o P r e s i d e n c i a l n.° 7 0 / 2 0 0 5 :
D e s p a c h o P r e s i d e n c i a l n.° 5 6 / 2 0 0 5 :                                           Nomeia Lucas Chomera Jeremias para o cargo de Ministro da
         Nomeia José Condungua António Pacheco para o cargo de Ministro                                 Administração Estatal.
           do Interior.
                                                                                            D e s p a c h o P r e s i d e n c i a l n.° 7 1 / 2 0 0 5 :
D e s p a c h o P r e s i d e n c i a l n." 5 7 / 2 0 0 5 :                                           Nomeia A n t ó n i o Fernando para o cargo de Ministro da Indústria e
         Nomeia Manuel Chang para o cargo de Ministro das Finanças.                                     Comércio.

D e s p a c h o P r e s i d e n c i a l n." 5 8 / 2 0 0 5 :                                 D e s p a c h o P r e s i d e n c i a l n." 7 2 / 2 0 0 5 :
         Nomeia A i ú b a Cuereneia para o cargo de Ministro da Planificação e                       Nomeia Fernando Sumbana Júnior para o cargo de M i n i s t r o do
           Desenvolvimento.                                                                            Turismo.
D e s p a c h o P r e s i d e n c i a l n.° 5 9 / 2 0 0 5 :                                 D e s p a c h o P r e s i d e n c i a l n.° 7 3 / 2 0 0 5 :
         Nomeia A n t ó n i o Francisco Mungwambe para o cargo de Ministro                           Nomeia Tobias Joaquim Dai para o cargo de Ministro da Defesa
           dos Transportes e Comunicações.                                                             Nacional.


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