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24 February 2005

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 2005-02-24 number 8

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        Quinta-feira,24de Fevereiro de 2005                                                          I SERIE - Número 8




                                 BOLETIM DA REPÚBLICA
                                          PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


                            SUPLEMENTO
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                    Assembleia da República, com o início previsto para o dia
                                                                        I de Março do ano em curso, pelas 9.00 horas, na Sala do
                                                                   Plenário, sita na Avenida 24 de Julho, n.° 3573, na Cidade
                         AVISO                                     de Maputo.
  A matéria a publicar no «Boletim da República»                      Maputo, 17 de Fevereiro de 2005. — O Presidente da
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,                Assembleia da República, Eduardo Joaquim Mulémbwè.
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-
cações necessárias para esse efeito, o averbamento
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no
«Boletim da República.»


                      SUMÁRIO
          Assembleia da República:
Convocatória:                                                                 MINISTÉRIO DO INTERIOR
    Convoca a II Sessão Ordinária da Assembleia da República,
      com o início previsto para o dia I de Março do ano em
                                                                                Diploma Ministerial n.° 63/2005
      curso, pelas 9.00 horas, na Sala do Plenário, sita na Ave-
      nida 24 de Julho, n.° 3573, na Cidade de Maputo.                                     de 24 de Janeiro

          Ministério do Interior:                                     O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
Diploma Ministerial n.° 63/2005:                                   ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto,
    Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,        e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
      a Dalitso Mathews Chilemba.                                  da Lei da Nacionalidade, determina:
                                                                        É concedida a nacionalidade moçambicana, por natu-
                                                                          ralização, a Dalitso Mathews Chilemba, nascido a 9
         ASSEMBLEIA DA REPUBLICA                                          de Setembro de 1975, em Kasungo - Malawi.
                                                                     Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Janeiro de
                       Convocatória
                                                                   2005. — O Ministro do Interior e para Assuntos de Defesa e
  Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 191 da              Segurança na Presidência da República, Almerino da Cruz
Constituição da República, convoco a II Sessão Ordinária da        Marcos Manhenje.


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