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5 August 2005

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 2005-08-05 number 31

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Coverpage:
       Quarta-feira,10de Agosto de 2005                                                               I SÉRIE — Número 32




                                    BOLETIM DA REPUBLICA
                                           PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE



                          SUPLEMENTO
                         SUMARIO                                              MINISTÉRIO DO INTERIOR
           Presidência da República:
                                                                               Diploma Ministerial n.° 154/2005
Despacho Presidencial n.° 126/2005:                                                        de 5 de Agosto
      Nomeia Artur Jossefa Jamo para o cargo de Embaixador            O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
        Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçam-   ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto,
       bique junto do Reino de Marrocos.                           conjugado com o artigo 16 da Lei n.° 16/87, de 21 de Dezembro,
           Ministério do Interior:                                 e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
                                                                   da Lei da Nacionalidade, determina:
Diploma Ministerial n.° 154/2005:
                                                                       É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea-
      Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,               quisição, a Maria do Carmo Soares Horta da Silva,
        a Maria do Carmo Soares Horta da Silva.                           nascida a 29 de Setembro de 1940, na Ilha de
Diploma Ministerial n.° 155/2005:                                         Moçambique
      Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,        Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Maio de 2005.—
        a Nuno Miguel Pedrosa de Frias Fugas.                      O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.


          PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA
                                                                               Diploma Ministerial n.° 155/2005
           Despacho Presidencial n.° 126/2005                                              de 5 de Agosto

                          de 5 de Agosto                              O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
                                                                   ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto,
   No uso das competências que me são conferidas pela              e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
alínea c) do artigo 162 da Constituição da República,              da Lei da Nacionalidade, determina:
nomeio Artur Jossefa Jamo para o cargo de Embaixador
                                                                         É concedida a nacionalidade moçambicana, por natu-
Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçam-
                                                                           ralização, a Nuno Miguel Pedrosa de Frias Fugas,
bique junto do Reino de Marrocos.
                                                                           nascido a 2 de Setembro de 1971, em Lisboa.
  Publique-se.                                                        Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Julho de 2005.
  O    Presidente da República,     ARMANDO   EMÍLIO   GUEBUZA.
                                                                   — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.


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