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20 September 2005

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 2005-09-20 number 37

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                Terça-feira,20de Setembro de 2005                                                          I SÉRIE — Número 37




                                          BOLETIM DA REPÚBLICA
                                               PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE



                            SUPLEMENTO
 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                        Despacho:
                                                                              Nomeia Raquel Jacinto José Maria para o cargo de Secretária
                                                                                Permanente Provincial de Inhambane.
                             AVISO
                                                                        Despacho:
  A matéria a publicar no «Boletim da República»
                                                                              Nomeia Ana da Graça Simione para o cargo de Secretária
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,                             Permanente Provincial de Gaza.
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-
cações necessárias para esse efeito, o averbamento                      Despacho:
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no                          Nomeia Mário Inácio Omia para o cargo de Secretário Permanente
«Boletim da República.»                                                         Provincial de Manica.

                                                                        Despacho:

                       SUMÁRIO                                                Nomeia Francisco Ussene Mucanheia para o cargo de Secretário
                                                                                Permanente Provincial de Nampula.
         Primeira-Ministra:
                                                                        Despacho:
Despacho:
     Adjudica à Delta Trading, Limitada, a aquisição de cem por cento         Nomeia José Geraldo de Brito Caetano para o cargo de Secretário
       do património líquido da Qímica Geral - Indústrias Químicas,             Permanente Provincial do Niassa.
        Limitada.
                                                                        Despacho:
Despacho:                                                                     Nomeia Claudina Maria de S. José Mazalo para o cargo
    Anula a adjudicação de cem por cento do património líquido                  de Secretária Permanente Provincial de Tete.
      da LUSOTUFO - Indústrias Testeis de Moçambique, SARL,
      feita a favor da Mónica Química, Limitada.
                                                                                         PRIMEIRA-MINISTRA
Despacho:
    Nomeia Luís Augusto Mambero para o cargo de Secretário                                          Despacho
      Permanente Provincial de Maputo.                                     No quadro do processo de reestruturação do sector empresarial
                                                                        do Estado, foi a Química Geral - Industrias Químicas, Limitada,
Despacho:
                                                                        identificada para reestruturação ao abrigo da Lei n.° 15/91, de 3
    Nomeia Samuel Miguel Modumela para o cargo de Secretário            de Agosto, e do Decreto n.° 21/89, de 23 de Maio.
      Permanente da Cidade de Maputo.                                      Nos termos da alínea c) do n.° 1 do artigo 8 desta mesma Lei
                                                                        e do n.° 3 do artigo 7 do Decreto n.° 28/91, de 21 de Novembro, foi
Despacha:
                                                                        autorizada a alienação, por negociação particular, de cem por cento
    Nomeia Albertina Mário Francisco Tivane para o cargo                do património líquido da Química Geral - Indústrias Químicas,
      de Secretária Permanente Provincial da Zambézia.                  Limitada.
                                                                           Concluídas as negociações, urge formalizar a adjudicação
Despacho:                                                               relativamente ao património objecto de adjudicação a esta
    Nomeia João Inácio Ribáwè para o cargo de Secretário Permanente     sociedade.
      Provincial de Cabo Delgado.                                          A Primeira-Ministra, usando da competência definida no n.° 1
                                                                        do artigo 10 da Lei n.° 15/91, de 3 de Agosto, decide:
Despacho:
                                                                           1. É adjudicada à Delta Trading, Limitada, a aquisição de cem
    Nomeia António Viagem Máquina para o cargo de Secretário            por cento do património líquido da Química Geral - Indústrias
      Permanente Provincial de Sofala.                                  Químicas, Limitada.


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