Quarta -feira, 7 de Dezembro de 2005 I SÉRIE - Número 49 BOLETIM DA REPUBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE SUPLEMENTO IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE Único. Arlindo Lopes, cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, AVISO E. P. ( T V M ) . A matéria a publicar no «Boletim da República» deve Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 13 de Dezembro ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por de 2005. cada assunto, donde conste, além das indicações neces- Publique-se. sárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República». A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo. SUMARIO Conselho de Ministros: Resolução n.o 37/2005: Determina a cessação de funções de Arlindo Lopes do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, E. P. (TVM). Resolução n.° 38/2005 Resolução n.2 38/2005: d e 13 d e Dezembro Nomeia Simão Jordão Anguilaze, para o cargo de Presidente Nos termos do n.° 2 do artigo 10 da L e i n . ° 1 7 / 9 1 , de 3 do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, E.P. (TVM). de Agosto, conjugado com o n.° 2 do artigo 20 do De- creto n.° 31/2000, de 10 de Outubro, o Conselho de Ministros determina: CONSELHO DE MINISTROS Único. É nomeado Simão Jordão Anguilaze, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão Resolução n.° 37/2005 de Moçambique, E. P. ( T V M ) . d e 13 d e Dezembro Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 13 de Dezembro Nos termos do n.° 2 do artigo 10 da L e i n.° 17/91, de 3 de 2005. de Agosto, conjugado com o n.° 2 do artigo 20 do De- Publique-se. creto n.° 31/2000, de 10 de Outubro, o Conselho de Ministros determina: A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.