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13 December 2005

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 2005-12-13 number 49

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   Quarta        -feira, 7 de Dezembro de 2005                                                      I SÉRIE - Número 49




                               BOLETIM DA REPUBLICA
                                       PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE



                             SUPLEMENTO
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                     Único. Arlindo Lopes, cessa as funções de Presidente do
                                                                 Conselho de Administração da Televisão de Moçambique,
                          AVISO                                  E. P. ( T V M ) .

   A matéria a publicar no «Boletim da República» deve              Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 13 de Dezembro
ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por           de 2005.
cada assunto, donde conste, além das indicações neces-              Publique-se.
sárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado
e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».           A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.


                         SUMARIO
          Conselho de Ministros:
Resolução n.o 37/2005:
    Determina a cessação de funções de Arlindo Lopes do cargo
      de Presidente do Conselho de Administração da Televisão
      de Moçambique, E. P. (TVM).                                                   Resolução n.° 38/2005
Resolução n.2 38/2005:                                                                  d e 13 d e Dezembro
    Nomeia Simão Jordão Anguilaze, para o cargo de Presidente
                                                                    Nos termos do n.° 2 do artigo 10 da L e i n . ° 1 7 / 9 1 , de 3
      do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique,
      E.P. (TVM).                                                de Agosto, conjugado com o n.° 2 do artigo 20 do De-
                                                                 creto n.° 31/2000, de 10 de Outubro, o Conselho de Ministros
                                                                 determina:
           CONSELHO DE            MINISTROS
                                                                   Único. É nomeado Simão Jordão Anguilaze, para o cargo
                                                                 de Presidente do Conselho de Administração da Televisão
                 Resolução n.° 37/2005                           de Moçambique, E. P. ( T V M ) .
                     d e 13 d e Dezembro
                                                                   Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 13 de Dezembro
   Nos termos do n.° 2 do artigo 10 da L e i n.° 17/91, de 3     de 2005.
de Agosto, conjugado com o n.° 2 do artigo 20 do De-               Publique-se.
creto n.° 31/2000, de 10 de Outubro, o Conselho de Ministros
determina:                                                          A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.


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