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3 September 1983

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 2 dated 1983-09-03 number 35

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Sábado, 3 de Setembro de 1983                                                                                              I SÉRIE — Número 35




                                     BOLETIM DA REPUBLICA
                                                PUBLICACÃO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE



                          2.° SUPLEMENTO
                         SUMARIO                                                 Decreto Presidencial n.° 58/83:
                                                                                       Nomeia Daniel T o m é Magaia p a r a o cargo de Representante
            Presidência da República:                                                    Permanente d a República P o p u l a r d e M o ç a m b i q u e junto
Decreto Presidencial n.° 50/83:                                                         d o Reino da Suazilândia, com a categoria de E m b a i x a d o r
                                                                                        Extraordinário e Plenipotenciário.
    Determina que M a n u e l Augusto dos Santos cesse as funções
     d e Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário junto d a                  Decreto Presidencial n.° 59/83:
      República U n i d a d a Tanzania.
                                                                                       N o m e i a Francisco C a e t a n o Madeira p a r a o cargo de Repre-
                                                                                         sentante P e r m a n e n t e da República P o p u l a r de M o ç a m b i q u e
Decreto Presidencial n.° 51/83:                                                          junto da República U n i d a da Tanzania, c o m a categoria
                                                                                          d e E m b a i x a d o r Extraordinário e Plenipotenciário
    Determina que João Baptista Cosme cesse as funções d e
     G o v e r n a d o r da Província d e Tete.
                                                                                 Decreto Presidencial n.° 60/83:

Decreto Presidencial n.° 52/83:                                                        N o m e i a J o ã o Julião C u a m b e p a r a o cargo de Representante
                                                                                         Permanente da República Popular d e M o ç a m b i q u e junto
    Determina que Daniel Saúl M b a n z e cesse as funções                 de             da República d a Zâmbia, c o m a categoria de Embaixador
     Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário junto                    da            Extraordinário e Plenipotenciário.
     República d a Zâmbia.

Decreto Presidencial n.° 53/83:
    Determina que Valeriano Inocêncio de A r a ú j o F e r r ã o cesse                                   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
     as funções de Secretário d e Estado dos Negócios Estran-
     geiros.                                                                                       Decreto Presidencial n.° 50/83
Decreto Presidencial n.° 54/83:                                                                                de 3 de Setembro

    N o m e i a Manuel Augusto dos Santos p a r a o cargo de Repre-                De acordo com o disposto na alínea d) do artigo 54
       sentante Permanente da República P o p u l a r de M o ç a m b i q u e     da Constituição da República Popular de Moçambique,
       junto à Organização das Nações Unidas, com a categoria
                                                                                 determino que Manuel Augusto dos Santos cesse as fun-
       de Embaixador.
                                                                                 ções de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário
Decreto Presidencial n.° 55/83:                                                  junto da República Unida da Tanzania.
    N o m e i a João Baptista Cosme para o cargo de Representante                  Publique-se.
       Permanente d a República Popular d e M o ç a m b i q u e junto
       da República Portuguesa, c o m a categoria d e Embaixador                   O     Presidente da República,               SAMORA       MOISÉS        MACHEL.
       Extraordinário e Plenipotenciário

Decreto Presidencial n.° 56/83:
                                                                                                    Decreto Presidencial r».° 51/83
    Nomeia Alberto Sithole para o cargo de Representante Per-
                                                                                                               de 3 de Setembro
     manente da República P o p u l a r de M o ç a m b i q u e junto d a
     Etiópia Socialista, com a categoria d e E m b a i x a d o r Extra-
     ordinário e Plenipotenciário.
                                                                                   De acordo com o disposto na alínea d) do artigo 54
                                                                                 da Constituição da República Popular de Moçambique,
Decreto Presidencial n.° 57/83:                                                  determino que João Baptista Cosme cesse as funções de
                                                                                 Governador da Província de Tete.
    N o m e i a Valeriano Inocêncio de A r a ú j o F e r r ã o p a r a o cargo
       de Representante Permanente d a República P o p u l a r de M o -            Publique-se.
       çambique junto dos Estados Unidos da América, c o m a
       categoria d e E m b a i x a d o r Extraordinário e Plenipotenciário         O Presidente da República,                   SAMORA M O I S É S MACHEL.

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