Quarta-feira, 16 de Setembro de 1987 I SÉRIE - Número 37
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPUBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE
2.° SUPLEMENTO
S U M Á R I O I - Introdução
Assembleia Popular Em cumprimento das disposições da nossa Constituição,
iniciamos hoje a 2a Sessão da Assembleia Popular, orgão
Resolução n.o 7/87
supremo do poder de Estado na Republica Popular de
Aprova o Relatório das actividades desenvolvidas entre a Moçambique
1a e 2a Sessões da Assembleia Popular
Permitam me começar por saudar os senhores deputados
Resolução no 8/87 e os senhores convidados presentes nesta sessão E m vos
Ratifica as Leis nos 6 e 7/87 de 30 de Janeiro saúdo os cidadãos que nas diferentes frentes de actividade
Resolução n.o 9/87; militar, politica, economica e social realizam tarefas de
grande importância e significado para o Povo e para a
Aprova o Relatório da Comissão Na tonal de Eleições
Revolução Moçambicana
Os senhores deputados da Assembleia Popular destacam
-se pela sua acção no seio das nossas Forças de Defesa
ASSEMBLEIA POPULAR e Segurança, nas Forças de Defesa Local, nas Milícias
Populares, nos Grupos de Vigilância A vossa acção faz-se
Resolução n ° 7/87 sentir na aldeia comunal, na fábrica, no hospital em cada
de 15 de Setembro sector onde o Povo combate e produz
Por isso somos os dignos representantes do Povo que
Nos termos da alínea a) do artigo 44 da Constituição, do Rovuma ao Maputo nos elegeu, somos os fieis cumpri-
a Assembleia Popular reunida na sua 2a Sessão Ordinária, dores das tarefas difíceis mas ao mesmo tempo honrosas
determina que recebemos
Unico É aprovado o Relatorio das Actividades da Ao escutarmos o discurso de Sua Excelência o Presidente
Assembleia Popular desenvolvidas entre a sua 1a e 2a Ses- da Republica, a análise profunda e clara da situação do
sões que faz parte integrante da presente resolução Pais, a enumeração das nossas tarefas no âmbito da defesa
e da economia e das prioridades a observar, experimenta-
Aprovada pela Assembleia Popular mos bem forte o peso e responsabilidade do mandato que
Publique-se recebemos
Ao reflectirmos «obre a agenda desta sessão, em que
O Presidente da Assembleia Popular, Marcelino dos nos vamos debruçar sobre problemas de tão grande dimen
San/as são e alcance como a Lei Constitucional e a Lei Penal não
podemos deixar de pensar uma vez mais na responsabili-
dade que cabe a cada um dc nos, deputados da Assembleia
RELATÓRIO DAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS Popular Por isso começamos por dirigir uma saudação
ENTRE A 1a E 2a SESSÕES DA ASSEMBLEIA especial aos deputados aqui presentes
POPULAR Dirigimos igualmente saudações calorosas aos soldados,
Sua Excelência sargentos e oficiais das nossas gloriosas Forças Armadas
Major-General Joaquim Alberto Chissano de Moçambique (FPLM) e de outras Forças de Defesa e
Pres dente do Partido Frelimo Segurança que em condições difíceis defendem a nossa
Presidente da Republica Popular de Moçambique Independência Nacional, a integridade, a soberania e as
Comandante Chefe das Forças Armadas de Moçambique fronteiras do Pais, combatem os bandidos armados, defen-
(FPLM) dem as nossas aldeias, a nossa economia, as nossas vidas
Saudamos as Forças de Defesa e Segurança que defen
Senhores Deputados dem o nosso poder e a construção do socialismo na nossa
Senhores Convidados Pátria
