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23 February 1996

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 2 dated 1996-02-23 number 7

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Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 1996                                                                       I SÉRIE - Número 7




                                     BOLETIM DA REPUBLICA
                                                       PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE



                         2.° SUPLEMENTO
 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                 g) Maria Angelina Dique Enoque;
                                                                                 h) José Augusto Mazuana.
                           A V I S O                                            2. O Grupo de Trabalho para Formação e Cooperação
  A matéria a publicar no «Boletim da     República» deve ser remetida em    Internacional deve apresentar periodicamente o relatório
cópia devidamente autenticada, uma por    cada assunto, donde conste, além   do seu trabalho à Comissão Permanente.
das indicações necessárias para esse      efeito, o averbamente seguinte,
assinado a autenticado: Para publicação    no «Boletim da República».
                                                                                    Aprovada pela Comissão Permanente da Assem-
                                                                                      bleia da República.

                                                                               Publique-se.
                         SUMÁRIO
                                                                                O Presidente da Assembleia da República, Eduardo
           Comissão Permanente da Assembleia da                              Joaquim Mulémbwè.
             República:
Resolução n.o 1/96:
    Cria o Grupo de Trabalho para programar, dirigir,                                          Resolução n.° 2/96
      coordenar e supervisar o processo de formação e
      cooperação internacional da Assembleia da República.                                       de 23 de Fevereiro
Resolução n.° 2/96:
                                                                               Ao abrigo do disposto na alínea j) do artigo 37 do
       Oria o Grupo de Trabalho para coordenar a área de                     Regimento da Assembleia da República aprovado pela
       Administração e Finanças da Assembleia da Repú-
       blica.                                                                Lei n.° 1/95, de 8 de Maio, a Comissão Permanente
                                                                             determina:
                                                                                1. Ê criado o Grupo de Trabalho para coordenar a área
                                                                             de Administração e Finanças da Assembleia da República,
     COMISSÃO PERMANENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA                          integrando os seguintes Deputados:
                       Resolução n.° 1/96                                        a) Salomé Milagre M. Moiane - Chefe;
                                                                                 b) Abdala Mussa;
de                           23 de Fevereiro
                                                                                 c) Xarzada Selimane H. Orá;
  Ao abrigo do disposto na alínea j) do artigo 37 do                             d) Octávio Filiano Muthemba;
Regimento da Assembleia da República aprovado pela                               e) Alexandre Faite;
Lei n.° 1/95, de 8 de Maio, a Comissão Permanente                                 f) António Barros Fontes Namuraha;
determina:                                                                       g) Celina Elias Solomone.
   1. É criado o Grupo de Trabalho para programar, diri-                       2. O Grupo de Trabalho para Administração e Finanças
gir, coordenar e supervisar o processo de formação e coope-                  deve apresentar periodicamente o relatório do seu trabalho
ração internacional da Assembleia da República, integrando                   à Comissão Permanente.
os seguintes Deputados:
                                                                                    Aprovada pela Comissão Permanente da Assem-
      a) Vicente Zacarias Ululu - Chefe;                                              bleia da República.
      b) Marcos Juma;
      c) Alcido Eduardo Guenha;                                                Publique-se.
      d) Ana Rita Geremias Sithole;
      e) Carlos Moreira Vasco;                                                  O Presidente da Assembleia da República, Eduardo
       f) Hassane Ismail Makda;                                              Joaquim Mulémbwè.


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