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25 November 1996

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 2 dated 1996-11-25 number 47

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         Segunda-feira,25de Novembro de 1996                                                   I SÉRIE — Número 47




                               BOLETIM DA REPUBLICA
                                            PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE



                     2.° SUPLEMENTO
IMPRENSA         NACIONAL DE             MOÇAMBIQUE                       Despacho Presidencial n.° 15/96
                                                                                 de 25 de Novembro
                       A V I S O
                                                                Nos termos do artigo 38, n.° 1, da Lei n.° 18/91, de 10
  A matéria a publicar no «Boletim da República» deve         de Agosto, designo o Dr. Eduardo Júlio Sitoe membro do
ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma            Conselho Superior da Comunicação Social.
por cada assunto, donde conste, além das indicações
necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte,           Publique-se.
assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim
da República».                                                  O   Presidente da República,   JOAQUIM ALBERTO CHISSANO.




                                                                          Despacho Presidencial n.° 16/96
                     SUMÁRIO                                                     de 25 de Novembro
         Presidência da República:                               Dou sem efeito o Despacho Presidencial n.° 6 / 9 6 , de 21
Despacho Presidencial n.° 14/96:                              de Junho, publicado no Boletim da República, 1.a série,
   Designa a Dr.a Julieta Machimuassana Langa, membro         n.° 25, Suplemento, de 21 de Junho de 1996.
     do Conselho Superior da Comunicação Social.
                                                                Publique-se.
Despacho Presidencial n.° 15/96:
   Designa o Dr. Eduardo Júlio Sitoe membro do Conselho         O   Presidente da República,   JOAQUIM ALBERTO CHISSANO.
      Superior da Comunicação Social.
Despacho Presidencial n.° 16/96:
    Dá sem efeito o Despacho Presidencial n.° 6/96,a de 21                Despacho Presidencial n.° 17/96
     de Junho, publicado no Boletim da República, 1. série,
     n.° 25, Suplemento, de 21 de Junho de 1996.                                 de 25 de Novembro
Despacho Presidencial n.° 17/96:                                Ao abrigo do disposto no artigo 3 dos Estatutos do
   Nomeia João Manuel Zamith de Franco Carrilho Presi-        Instituto de Desenvolvimento Rural (INDER), criado pelo
     dente do INDER.                                          Decreto Presidencial n.° 36/90, de 26 de Dezembro, no-
                                                              meio João Manuel Zamith de Franco Carrilho Presidente
                                                              do INDER.

                 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA                       Publique-se.

           Despacho Presidencial n.° 14/96                      O   Presidente da República,   JOAQUIM ALBERTO CHISSANO.

                     de 25 de Novembro
  Nos termos do artigo 38, n.° 1, da Lei n.° 18/91, de 10
de Agosto, designo a Dr. a Julieta Machimuassana Langa,
membro do Conselho Superior da Comunicação Social.

  Publique-se.

  O Presidente da República,   JOAQUIM ALBERTO CHISSANO.


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