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5 June 1998

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 2 dated 1998-06-05 number 22

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      Sexta-feira,      5 de Junho de 1998                                                                   I SÉRIE - NĂșmero 22




                                BOLETIM DA REPUBLICA
                                              PUBLICACÂO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE




                     2.° SUPLEMENTO
                                                                ATINGIDOS, AO ABRIGO DO ARTIGO 117 DA CONSTITUIÇÃO DA
                      SUMÁRIO
                                                                REPÚBLICA, DETERMINO:
          PresidĂȘncia da RepĂșblica:                               ARTIGO 1. É EXTINTO O CARGO DE COORDENADOR GERAL DOS
Decreto Presidencial n.° 4/98:                                  PROJECTOS INTEGRADOS.

    Extingue o cargo de Coordenador Geral dos Projectos           ART. 2 . O MINISTRO DA AGRICULTURA E PESCAS DETERMINARÁ,
      Integrados.                                               NO QUADRO DAS SUAS FUNÇÕES E COMPETÊNCIAS, A VINCULAÇÃO
                                                                E GESTÃO DAS FUNÇÕES ANTERIORMENTE ATRIBUÍDAS AO COORDE-
Despacho Presidencial n.° 5/98:                                 NADOR GERAL.
   Exonera Ismael MussĂĄ Mangueira do cargo de Coorde-
     nador Geral dos Projectos Integrados.                           PUBLIQUE-SE.

                                                                     O   PRESIDENTE DA REPÚBLICA, J O A Q U I M A L B E R T O C H I S S A N O .


                 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

             Decreto Presidencial n.° 4/98
                     de 5 de Junho                                                Despacho Presidencial n.° 5/98
                                                                de                          5 de Junho
   DEVIDO À IMPORTÂNCIA ECONÓMICA E SOCIAL DOS PROJECTOS
INTEGRADOS QUE RESULTARAM DA UTILIZAÇÃO DOS POTENCIAIS            NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE ME SÃO CONFERIDAS PELA
CRIADOS PELA CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS, FOI DESIGNADO UM            ALINEA     D) DO ARTIGO 121 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA,
QUADRO SUPERIOR DO ESTADO PARA SE OCUPAR ESPECIFICAMENTE        EXONERO ISMAEL MUSSÁ MANGUEIRA DO CARGO DE COORDENADOR
  DA COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS REFERIDOS POTEN-         GERAL DOS PROJECTOS INTEGRADOS.
CIAIS, ATRAVÉS DO DECRETO PRESIDENCIAL N.° 2 7 / 9 1 , DE 2 8
DE JUNHO.                                                            PUBLIQUE-SE.
   CONSIDERANDO QUE OS OBJECTIVOS QUE LEVARAM À NOMEAÇÃO
DE UM COORDENADOR GERAL DOS PROJECTOS INTEGRADOS FORAM               O PRESIDENTE DA R E P Ú B L I C A , J O A Q U I M A L B E R T O C H I S S A N O .

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