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2 September 1998

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 2 dated 1998-09-02 number 35

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Quarta-feira, 2 de S e t e m b r o d e                        1998                                                                     I SÉRIE - N Ăș m e r o                        35




                                          BOLETIM DA REPUBLICA
                                                              PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE




                           2.° SUPLEMENTO
 I M P R E N S A N A C I O N A L DE M O Ç A M B I Q U E                                         Nomeia Ana Paula Samo Gudo Chichava, para o cargo
                                                                                                 de Secretåria Geral do Ministério da Administração
                                                                                                 Estatal.
                              A V I S O
  A matĂ©ria a publicar no «Boletim da RepĂșblica» deve ser
remetida em cĂłpia devidamente autenticada, uma por cada
assunto, donde conste, além das indicaçÔes necessårias para
esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:                                                         CONSELHO DE MINISTROS
Para publicação no «Boletim da RepĂșblica».
                                                                                                                        Resolução n.° 51/98
                                                                                                                           de 4 de Agosto

                            S U M Á R I O                                                  H A V E N D O NECESSIDADE DE               DAR       CUMPRIMENTO              ÀS FORMALI-
                                                                                         DADES PREVISTAS NA E M E N D A N . ° 1 AO ACORDO DE E M P R É S T I M O
           Conselho de Ministros:                                                        N D F    N.° 3 5       CELEBRADO ENTRE O G O V E R N O DA R E P Ú B L I C A DE
Resolução n° 51/98:                                                                      MOÇAMBIQUE              E     O    FUNDO    NÓRDICO              DE       DESENVOLVIMENTO
                                                                                         (NDF)      E AO ABRIGO D O DISPOSTO NA ALÍNEA F) D O N . °                               1 DO
    RATIFICA A E M E N D A N.° 1 AO ACORDO de CRÉDITO N D F
      N.° 3 5 M CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DE M O Ç A M B I Q U E                         ARTIGO    153         DA CONSTITUIÇÃO DA R E P Ú B L I C A , O CONSELHO D C
      E O F U N D O NÓRDICO DE DESENVOLVIMENTO ( N D F ) , ASSI-                         MINISTROS         DETERMINA:
      NADA E M M A P U T O , AOS 9 DE JULHO DE 1 9 9 8 , N O MONTANTE
                                                                                           ÚNICO.          Ê    RATIFICADA        A EMENDA        N.°          1    AO   ACORDO      DE
      DE S D R * 2 0 0 0 0 0 (DUZENTOS MIL DIREITOS DE S A Q U E S
      E S P E C I A I S ) DESTINADO AO PAGAMENTO DA ÚLTIMA FACTURA                       CRÉDITO     N D F        N°       35M     CELEBRADO          ENTRE         O    GOVERNO     DE
      D O EMPREITEIRO LINJEBYGG A S QUE PARTICIPOU NA CONS                               MOÇAMBIQUE              E   O     FUNDO     NÓRDICO              DE       DESENVOLVIMENTO
      TRUÇÃO da LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA D E S O N G O                            (NDF),      ASSINADA           EM   MAPUTO,        AOS       9    DE JULHO         DE     1998,
      À FRONTEIRA C O M O Z I M B A B W E , N O Â M B I T O D O «PROJECTO
                                                                                         NO MONTANTE             DE S D R        200 000    (DUZENTOS M I L DIREITOS                DE
      DE INTERLIGAÇÃO H C B - Z I M B A B W E » .
                                                                                         SAQUES     ESPECIAIS)             DESTINADO       AO     PAGAMENTO                DA    ÚLTIMA
                                                                                         FACTURA    DO         EMPREITEIRO LINJEBYGG A S ,                     QUE PARTICIPOU NA
                Comissão de RelaçÔes Económicas Externas:
            o                                                                            CONSTRUÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DE SONGO
DecisĂŁo n. 10/98:                                                                        À FRONTEIRA C O M O Z I M B A B W E , N O ÂMBITO DO «PROJECTO                              DE
   APROVA A ADJUDICAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE U M                                   INTERLIGAÇÃO           HCB-ZIMBABWE».
     EDIFÍCIO PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E REPARAÇÃO
     PARCIAL DO EDIFÍCIO EXISTENTE À E M P R E S A C H I N A N A T I O
                                                                                                   A P R O V A D A PELO CONSELHO DE MINISTROS.
     NAL PLANT I M P O R T & EXPORT CORPORATION « C O M P L A N T »
     ( G R U P ) , N O VALOR D E 3 3 . 8 8 9 . 5 3 0 , 0 0 Y U A N S R E N M I N B I .
                                                                                           PUBLIQUE-SE.
DecisĂŁo n.o 11/98:
                                                                                           O     PRIMEIRO-MINISTRO,               Pascoal Manuel                   Mocumbi.
    APROVA A ADJUDICAÇÃO DAS OBRAS D E SINALIZAÇÃO RODO-
      VIÁRIA DE ESTRADAS CLASSIFICADAS NAS PROVÍNCIAS DE
      M A P U T O , GAZA E I N H A M B A N E À FIRMA CONSTRUTORA D O
      T Â M E G A , S A N O VALOR D E 1 5 5 0 7 7 7 1 8 8 8 , 0 0 M T
                                                                                           C o m i s s ã o d e RelaçÔes Económicas Externas
          Primeiro-Ministro:
Despachos:                                                                                                                 Decisão n.° 10/98:
    ATRIBUI A ISSUFO MUSSAGY AMAREY A CATEGORIA D E ES-                                                                       de 11 de Junho
      PECIALISTA DE 1.a
                                                                                            A    C O M I S S Ã O DE RELAÇÕES E C O N Ó M I C A S EXTERNAS, REUNIDA
    DETERMINA A CESSÃO DE FUNÇOES DE LEONARDO ANDRÉ
                                                                                         NA SUA      4.a       SESSÃO      ORDINÁRIA       DE    11       DE       JUNHO    DE    1998,
      S I M B I N E , DO CARGO DE SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO
      DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL.                                                          APRECIOU o RELATÓRIO D E AVALIAÇÃO D O CONCURSO PARA A M P L I A -

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