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9 December 1998

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 2 dated 1998-12-09 number 49

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 Quarta-feira, 9 de Dezembro de 1998                                                                       I SÉRIE - NĂșmero 49




                                      BOLETIM DA REPUBLICA
                                                      PUBLICACÃO OFICIAL DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE



                          2.° SUPLEMENTO
  IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                           JECTO DE ELECTRIFICAÇÃO DE RIBÁUÈ, IAPALA E MEMBA, FINAN-
                                                                            CIADO PELA AGÊNCIA SUECA DE DESENVOLVIMENTO INTERNA-
                            A V IS        O                                 CIONAL ( A S D I ) .
                                                                               A COMISSÃO DE RELAÇÕES ECONÓMICAS EXTERNAS AO ABRIGO
   A matĂ©ria a publicar no «Boletim da RepĂșblica» deve ser remetida em      DO DISPOSTO NA ALÍNEA d) DO N.° 2 DO ARTIGO 2 DO DECRETO
 cĂłpia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, alem
 das indicaçÔes necessårias para esse efeito, o averbamento seguinte,       PRESIDENCIAL N.° 1 2 / 9 6 , DE 7 DE NOVEMBRO, DECIDIU APROVAR
    assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da RepĂșblica».      A ADJUDICAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 1 8 4 K M DE LINHA
                                                                            À 3 3 KV A PARTIR DA CENTRAL TÉRMICA DE NAMPULA ATÉ
                                                                            IAPALA E DE 6 3 K M DE LINHA À 3 3 K V A PARTIR DAQUI
                                                                            ALIMENTA NACALA-VELHA ATÉ MEMBA À EMPRESA TRANSELECTRIC
                         S U M A R I O                                      A B , NO VALOR DE S E K 3 6 . 0 0 6 . 2 0 0 , 0 0 .

            Conselho de Ministros:                                            PUBLIQUE-SE.

            Comissão de RelaçÔes Económicas Externas:                         O PRIMEIRO MINISTRO, Pascoal Manuel       Mocumbi.
- DecisĂŁo n.o 21/98:
      Aprova a adjudicação das obras de construção de
        184 Km de linha à 33 Kv a partir da Central Térmica                                     Decisão n.° 22/98
        de Nampula até Iapala e de 63 Km de linha à 33 Kv                                        de 9 de Dezembro
        a partir daqui alimenta Nacala-Velha até Memba
        à empresa Transelectric AB, no valor de SEK                            A COMISSÃO DE RELAÇÕES ECONÓMICAS EXTERNAS, REUNIDA
        36.006.200,00.                                                     NA SUA 12. A SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 1 9 9 8 ,
.Decisão n.° 22/98:                                                        APRECIOU O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CONCURSO PARA A
                                                                           CONSTRUÇÃO DE 1 6 ESCOLAS PRIMÁRIAS E 4 8 CASAS PARA PRO-
     Aprova a adjudicação à empresa Jactocret o Lote 1-MG
       que corresponde à construção de 4 Escolas Primárias                 FESSORES PRIMÁRIOS NAS PROVÍNCIAS DE MANICA E SOFALA,
       e 12 casas para professores na provĂ­ncia de Manica,                 FINANCIADO PELO BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO
       no valor de USD 2.273 309,48.                                       ( B A D ) , NO ÂMBITO DO PROJECTO EDUCAÇÃO I I .
  Decisão n.° 23/98:                                                         A COMISSÃO DE RELAÇÕES ECONÓMICAS EXTERNAS AO ABRIGO
                                                                           DO DISPOSTO NA ALÍNEA D) DO N.° 2 DO ARTIGO 2 DO DECRETO
    Aprova a adjudicação à empresa OGA ConstruçÔes dos
      Lotes 2-MM, 3-SB e 4-SN que correspondem à cons-                     PRESIDENCIAL N.° 1 2 / 9 6 , DE 7 DE NOVEMBRO» DECIDIU APROVAR
      trução de 12 Escolas Primárias e 36 casas para pro-                  A ADJUDICAÇÃO À EMPRESA JACTOCRET O LOTE 1 - M G QUE
      fessores primários nas províncias de Manica e Sofala                 CORRESPONDE À CONSTRUÇÃO DE 4 ESCOLAS PRIMÁRIAS E 1 2
      no valor total de USD 6.372.973,52.                                  CASAS PARA PROFESSORES NA PROVÍNCIA DE MANICA, NO VAOR
                                                                           DE U S D 2 . 2 7 3 . 3 0 9 , 4 8 .

                                                                             PUBLIQUE-SE.
                     CONSELHODEMINISTROS                                     O PRIMEIRO-MINISTRO, Pascoal Manuel Mocumbi.
Comissão de RelaçÔes Económicas Externas
                                                                                               Decisão n.° 23/98
                       Decisão n.° 21/98
                                                                                                de 9 de Dezembro
                        de 9 de Dezembro
                                                                             A COMISSÃO DE RELAÇÕES ECONÓMICAS EXTERNAS, REUNIDA
  A Comissão de RelaçÔes Económicas Externas, reunida                      NA SUA 12.a SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 1 9 9 8 ,
na sua 12.A Sessão Ordinária de 9 de Dezembro de 1998,                     APRECIOU A RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CONCURSO PARA A
apreciou o Relatório de Avaliação do concurso do Pro-                      CONSTRUÇÃO DE 1 6 ESCOLAS PRIMARIAS E 4 8 CASAS PARA PRO-

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