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25 January 2005

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 2 dated 2005-01-25 number 3

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        Terça-feira,25de Janeiro de 2005                                                                            I SÉRIE — Número 3




                                 BOLETIM DA REPÚBLICA
                                          PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA PE MOÇAMBIQUE


                   2.° SUPLEMENTO
 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                  Decreto Presidencial n.° 8/2005:
                                                                      Atribui a Ordem «Trabalho Socialista» do 1.° Grau às Empresas:
                                                                        Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Telecomunicações
                         AVISO                                          de Moçambique (TDM) e Empresa Nacional de Hidro-
                                                                        carbonetos (ENH).
  A matéria a publicar no «Boletim da República»
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,               Decreto Presidencial n.° 9/2005:
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-                    Atribui a Ordem «Trabalho Socialista» do 1.° Grau a José
cações necessárias para esse efeito, o averbamento                      Candugua António Pacheco, David Simango e Carlos Taju
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no                    Boby da Conceição.
«Boletim da República.»
                                                                              PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
                      SUMARIO
                                                                                    Decreto Presidencial n.° 1/2005
          Presidência da República:                                                         de 25 de Janeiro
                                                                     A Ordem «Eduardo Mondlane» é concedida c o m o objectivo
Decreto Presidencial n.° 1/2005:
                                                                  d e valorizar os actos e sacrifícios extraordinários                          consentidos
   Atribui a Ordem «Eduardo Mondlane» do 2.° Grau a Eduardo       na luta pela libertação nacional, económica, social e                              cultural,
      Joaquim Mulémbwè, Luísa Dias Diogo, John William            contra o colonialismo, o racismo, o fascismo e o imperialismo
      Kachamila, Tomaz Augusto Salomão e Adriano Afonso
                                                                  e pela paz, amizade, solidariedade e progresso da Humanidade.
      Maleiane.
                                                                     Em    reconhecimento             das suas acções             de   grande-mérito            a
Decreto Presidencial n.° 2/2005:                                  favor da paz, amizade e solidariedade entre os povos e                                   pelo
    Atribui a Ordem «Eduardo Mondlane» do 2.° Grau a título       progresso da Humanidade e das suas acções relevantes                                     para
      póstumo a Rafael Benedito Afonso Magune.                    a consolidação, aperfeiçoamento e desenvolvimento d o                                Estado
                                                                  e da economia,          usando da competência que m e é                          conferida
Decreto Presidencial n.° 3/2005:                                  pela alínea j) d o artigo 159 da Constituição da República                                  de
    Atribui a Ordem «Eduardo Mondlane» do 3.° Grau a Tobias       Moçambique,            decido:
      Joaquim Dai e Lagos Henriques Lidimo.                         Ú n i c o . A t r i b u i r a O r d e m « E d u a r d o M o n d l a n e » d o 2.° G r a u a :

Decreto Presidencial n.° 4/2005:                                            Eduardo Joaquim Mulémbwè;
    Atribui a Ordem «Eduardo Mondlane» do 3.° Grau a Roberto                Luísa Dias Diogo;
      CoIIin Costley-White, Castigo José Correia Langa e Hélder             John William Kachamila;
      dos Santos Félix Monteiro Muteia.
                                                                            Tomaz Augusto Salomão;
Decreto Presidencial n.° 5/2005:                                            Adriano Afonso Maleiane.

    Atribui a Ordem «Eduardo Mondlane» do 3.° Grau a Almerino           Publique-se.
      da Cruz Marcos Manhenje, José Castigo de Zumbire, Polícia     O     Presidente       d a R e p ú b l i c a , JOAQUIM ALBERTO CHISSANO.
      da República de Moçanbique (PRM) e Serviços de Segurança
      do Estado (SISE).
Decreto Presidencial n.° 6/2005:                                                    Decreto Presidencial n.° 2/2005
    Atribui a Ordem «Eduardo Mondlane» do 3.° Grau a Alcido                                 de 25 de Janeiro
      Eduardo Nguenha e Francisco Ferreira Songane.
                                                                    A     Ordem          «Eduardo         Mondlane»           é    concedida         com       o
Decreto Presidencial n.° 7/2005:                                  objectivo de       valorizar       os actos e         sacrifícios       extraordinários

    Atribui a Ordem «Eduardo Mondlane» do 3.° Grau a Leonardo     consentidos       na     luta    pela     libertação        nacional,        económica,
      Santos Simão, Francisco Caetano Madeira, Frances Victória   social e cultural, contra o colonialismo, o racismo, o fascismo
      Velho Rodrigues, Murade Isaac Muguigy Murargy, Hipólito     e o imperialismo e pela paz, amizade,                           solidariedade e pro-
      Pereira Zózimo Patrício e Carlos dos Santos.                gresso da      Humanidade.


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