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1 June 2005

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 2 dated 2005-06-01 number 22

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 Quarta-feira, 1 de Junho de 2005                                                                                            I SERIE - Número 22




                                                 BOLETIM DA REPUBLICA
                                                      PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE




                             2° SUPLEMENTO
   IMPRENSA NACIONAL DE M O Ç A M B I Q U E                                             do Banco de Moçambique em que tinha sido nomeada em comissão
                                                                                        de serviço.
                                     AVISO
                                                                                          Maputo, 31 de Maio de 2005. — A Primeira-Ministra, Luisa
   A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser                              Dias Diogo.
remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto,
donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o
averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação                             A Lei n° 1/92, de 3 de Janeiro, definiu os objectivos e funções
no «Boletim da República».                                                              do Banco de Moçambique como Banco Central da República de
                                                                                        Moçambique, atribuindo competências aoPrimeiro-Ministropara
                                                                                        nomear os Administradores do Banco de Moçambique.
                             SUMÁRIO                                                       Ao abrigo do preceituado no n° 5 do artigo 45 da Lei n° 1/92, de
                                                                                        3 de Janeiro, nomeio, em comissão de serviço, Esselina Macome
        Primeira-Ministra:                                                              para o cargo de Administradora do Banco de Moçambique.
Despacho:                                                                                 Maputo, 31 de Maio de 2005. — A Primeira-Ministra, Luísa
      Determina que Clara Ana Countinho de Sousa cessa as funções de                    Dias Diogo.
         Administradora d o Banco de Moçambique.

Despacho:
      N o m e i a Esselina M a c o m e para, em c o m i s s ã o de serviço, exercer o
                                                                                              MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO
         cargo de Administradora do Banco de Moçambique.                                            DE ACÇÃO AMBIENTAL
      Ministério para a C o o r d e n a ç ã o d e A c ç ã o Ambiental:                                              Despacho
Despacho:                                                                                  Tendo sido aprovado o Contrato de Cessão de Exploração de
     Autoriza o Fundo do Ambiente ( F U N A B ) a celebrar contrato c o m a             Gestão de Aterros de Lixos Perigosos de Mavoco, local a ser
         Enviroserv Moçambique, conferindo ao respectivo Presidente               do
                                                                                        gerido pelo Fundo do Ambiente (FUNAB), no uso das competências
         Conselho de Administração os poderes necessários.
                                                                                        conferidas pelo Decreto n° 39/2000, de 17 de Outubro, expresso
                                                                                        concordância quanto aos termos e condições deste contrato, pelo
                                                                                        que autorizo o Fundo do Ambiente (FUNAB) a celebrar o referido
                      PRIMEIRA-MINISTRA                                                 contrato com a Enviroserv Moçambique, Limitada, conferindo ao
                                                                                        respectivo Presidente do Conselho de Administração os poderes
                                  Despacho                                              necessários para o efeito.
  Nos termos do n° 5 do artigo 45 da Lei n° 1/92, de 3 de Janeiro,                         Ministério para a Coordenação de Acção Ambiental, em Maputo,
Clara Ana Coutinho de Sousa cessa as funções de Administradora                          27 de Dezembro de 2004.—O Ministro, John William Kachamila.


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