Quarta-feira,10de Agosto de 2005 I SÉRIE — Número 32
BOLETIM DA REPUBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
2.° SUPLEMENTO
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE conjugado com o artigo 16 da Lei n.° 16/87, de 21 de Dezembro,
e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
da Lei da Nacionalidade, determina:
AVISO
É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea-
A matéria a publicar no «Boletim da República» quisição, a Aboobakar Abdul Gafar, nascido a 1 de
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, Janeiro de 1971, em Errego-Ile, Quelimane.
uma por cada assunto, donde conste, além das indi- Ministério do Interior, em Maputo, 22 de Abril de 2005.
cações necessárias para esse efeito, o averbamento
— O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no
«Boletim da República».
Diploma Ministerial n.° 148/2005
d e 2 d e Agosto
SUMÁRIO O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
Ministério do Interior: ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto,
e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
Diploma Ministerial n.° 147/2005: da Lei da Nacionalidade, determina:
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, É concedida a nacionalidade moçambicana, por natu-
a Aboobakar Abdul Gafar. ralização, a Hafiza Bano, nascida em 1955, em
Diploma Ministerial n.° 148/2005: Karachi - Paquistão.
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, Ministério do interior, em Maputo, 21 de Junho de 2005.
a Hafiza Bano. — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Diploma Ministerial n.° 149/2005:
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, Diploma Ministerial n.° 149/2005
a Guiam Mahamed Musa Bhai Lorgat. d e 2 d e Agosto
Diploma Ministerial n.° 150/2005: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto,
a Dilipcumar Premchande. e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
Diploma Ministerial n.° 151/2005: da Lei da Nacionalidade, determina:
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, É concedida a nacionalidade moçambicana, por natu-
a António Jorge Pereira Galante Delgado. ralização, a Guiam Mahamed Musa Bhai Lorgat,
nascido a 18 de Março de 1965, em Adiawad-
Ministério das Finanças:
-Bulsar — índia.
Diploma Ministerial n.° 152/2005: Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Julho de 2005.
Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério das Finanças. — O Ministro do Interior, Jose ConduguaAntonioPacheco
Ministério da Ciência e Tecnologia:
Diploma Ministerial n.° 150/2005
Diploma Ministerial n.° 153/2005:
d e 2 d e Agosto
Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Ciência e
Tecnologia. O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto,
e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
MINISTÉRIO DO INTERIOR da Lei da Nacionalidade, determina:
É concedida a nacionalidade moçambicana, por natu-
Diploma Ministerial n.° 147/2005 ralização, a Dilipcumar Premchande, nascido a 8 de
de 2 d e Agosto Setembro de 1941, em Diu-India.
Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Julho de 2005.
disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto, — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
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