A Laws.Africa project
2 August 2005

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 2 dated 2005-08-02 number 30

Download PDF (556.2 KB)
Coverpage:
    Quarta-feira,10de Agosto de 2005                                                                I SÉRIE — Número 32




                                    BOLETIM DA REPUBLICA
                                           PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


                        2.° SUPLEMENTO
 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                   conjugado com o artigo 16 da Lei n.° 16/87, de 21 de Dezembro,
                                                                   e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
                                                                   da Lei da Nacionalidade, determina:
                             AVISO
                                                                        É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea-
  A matéria a publicar no «Boletim da República»                           quisição, a Aboobakar Abdul Gafar, nascido a 1 de
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,                        Janeiro de 1971, em Errego-Ile, Quelimane.
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-                    Ministério do Interior, em Maputo, 22 de Abril de 2005.
cações necessárias para esse efeito, o averbamento
                                                                   — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no
«Boletim da República».
                                                                                Diploma Ministerial n.° 148/2005
                                                                                          d e 2 d e Agosto
                         SUMÁRIO                                      O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
          Ministério do Interior:                                  ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto,
                                                                   e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
Diploma Ministerial n.° 147/2005:                                  da Lei da Nacionalidade, determina:
    Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,                É concedida a nacionalidade moçambicana, por natu-
      a Aboobakar Abdul Gafar.                                             ralização, a Hafiza Bano, nascida em 1955, em
Diploma Ministerial n.° 148/2005:                                          Karachi - Paquistão.
    Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,          Ministério do interior, em Maputo, 21 de Junho de 2005.
      a Hafiza Bano.                                               — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Diploma Ministerial n.° 149/2005:
    Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,                    Diploma Ministerial n.° 149/2005
      a Guiam Mahamed Musa Bhai Lorgat.                                                   d e 2 d e Agosto
Diploma Ministerial n.° 150/2005:                                     O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
    Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,        ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto,
      a Dilipcumar Premchande.                                     e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
Diploma Ministerial n.° 151/2005:                                  da Lei da Nacionalidade, determina:
    Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,                É concedida a nacionalidade moçambicana, por natu-
      a António Jorge Pereira Galante Delgado.                             ralização, a Guiam Mahamed Musa Bhai Lorgat,
                                                                           nascido a 18 de Março de 1965, em Adiawad-
          Ministério das Finanças:
                                                                           -Bulsar — índia.
Diploma Ministerial n.° 152/2005:                                     Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Julho de 2005.
    Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério das Finanças.         — O Ministro do Interior, Jose ConduguaAntonioPacheco
          Ministério da Ciência e Tecnologia:
                                                                               Diploma Ministerial n.° 150/2005
  Diploma Ministerial n.° 153/2005:
                                                                                          d e 2 d e Agosto
    Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Ciência e
     Tecnologia.                                                      O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
                                                                   ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto,
                                                                   e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
           MINISTÉRIO DO INTERIOR                                  da Lei da Nacionalidade, determina:
                                                                         É concedida a nacionalidade moçambicana, por natu-
             Diploma Ministerial n.° 147/2005                              ralização, a Dilipcumar Premchande, nascido a 8 de
                         de 2 d e Agosto                                   Setembro de 1941, em Diu-India.
     Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento      Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Julho de 2005.
    disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto,    — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.


(Download complete gazette PDF)