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29 November 2005

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 2 dated 2005-11-29 number 47

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       Terca             -feira, 29 de Novembro de 2005                                                                                             I SÉRIE - Número 47




                                        BOLETIM DA REPÚBLICA
                                                 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE



                            2.° SUPLEMENTO
                            SUMARIO                                                    H a v e n d o necessidade de                                aprovar o quadro de pessoal
                                                                                    do M i n i s t é r i o da Energia, nos termos do n.° 5 do artigo 19
           Ministérios   da Energia,     da Administração         Estatal
                                                                                    do Decreto n.° 64/98, de 3 de Dezembro, os Ministros da Energia
              e das Finanças:
                                                                                    da Administração Estatal e das Finanças determinam
Diploma Ministerial n.° 230/2005:

    Aprova os quadros de pessoal comum e privativo do Ministério                       A r t i g o 1. São aprovados os quadros de pessoal c o m u m
      da Energia.                                                                   e privativo do Ministério da Energia, constantes dos mapas e m
                                                                                    anexo ao presente D i p l o m a Ministerial.

MINISTÉRIOS DA ENERGIA, DA ADMINISTRAÇÃO                                               A r t . 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condi-

        ESTATAL E DAS FINANÇAS                                                      cionado à existência da disponibilidade orçamental.


              Diploma Ministerial n.° 230/2005                                         Maputo, 31 de Outubro de 2005. — O Ministro da Energia,
                                                                                    Salvador       Namburete.                — O M i n i s t r o da Administração Estatal,
                         d e 29 d e Novembro
                                                                                 Lucas Chomera Jeremias — O Ministro das Finanças. Manuel
     Pelo Diploma Ministerial n.° 195/2005, de 14 de Setembro,
f o i publicado o Estatuto Orgânico do Ministério da Energia.
                                                                                 Chang.




                                            Quadro gerai comum d o p e s s o a l d o Ministério d a Energia
                                                                                                                                                                                                  1

                                                                                                                                 Províncias
                                                                            Centrais
                                                                            Órgãos




                                                                                                                     4e»
                                                                                                                                                                                                      Total



                                                                                                                                                         "9
                                                                                                                                                                               Delgado
                                                                                                                                                                 Nampula
                                                                                                Província




                                                                                                                      «                                  N
                                                                                       Maputo

                                                                                                 Maputo
                                                                                       Cidade




                                                                                                                                                                                         Niassa




                               Designação                                                                                                  3
                                                                                                                              Sofala




                                                                                                                                                                                Cabo




                                                                                                                                                    U
                                                                                                            1        i
                                                                                                                    |                      1             ã




    F u n ç õ e s d e direcção, chefia e confiança:

Secretário Permanente                                                           1                                                                                                                          1
Inspector-Geral       . . . .       .            .    .       . . . .           1                                                                                                                          1
Director Nacional                                                               4                                                                                                                          4
Director Nacional Adjunto                                                       4                                                                                                                          4
Chefe de Departamento Central                                                  14                                                                                                                         14
                                                                                                                                                                                                               7
Chefe de Repartição Central                                                                                                                                                                                7
Chefe de Secção Central                                                       32                                                                                                                          32
Secretário Executivo                                                          12                                                                                                                          12
Chefe de Secretaria Central                                                    1                                                                                                                           1
                                                                                                                                                                                                                   1
Director- Provincial                                                            -           1         1         1                      1       1     1       1             1       1         1            11
                                                                                                                                                                                                                   11
Inspector-Chefe Provincial                                                      -J          1         1                                1       1     1                     1       1         1            11
                                                                                                                                                                                                               1
Chefe de Gabinete                                                                                                                                                                                          1
Assessor do Ministro                                                            3                                                                                                                          3
Assistente do Ministro                                                          2                                                                                                                          2
Secretária Particular                                                           3          -         -      -            -        -            -     -       -        -            -        -              3

                                   Subtotal                                   85           2         2      2            2        2            2     2       2        2            2        2          107


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