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25 January 2005

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 3 dated 2005-01-25 number 3

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   Quarta-feira,26de Janeiro de 2005                                                                 I SÉRIE — Número 3




                                 BOLETIM DA REPÚBLICA
                                           PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


                   3.° SUPLEMENTO
 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                             CONSELHO CONSTITUCIONAL

                          AVISO                                                       Acórdão n.° 1/CC/2005
                                                                                           de 25 de Janeiro
  A matéria a publicar no «Boletim da República»
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,                     O Conselho Constitucional, tendo em conta o disposto no
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-                   artigo 150 da Constituição da República, e ao abrigo da
cações necessárias para esse efeito, o averbamento                   competência que lhe é deferida pelo artigo 226 da Lei n.° 7/
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no                 /2004, de 17 de Junho, designa o dia 2 de Fevereiro de 2005
«Boletim da República.»                                              para a investidura de Armando Emílio Guebuza no cargo
                                                                     de Presidente da República de Moçambique eleito nas
                                                                     eleições gerais presidenciais de 2004,
                         SUMARIO                                       Publique-se.
          Conselho Constitucional:                                     Maputo, 25 de Janeiro de 2005.
Acórdão n.° 1/CC/2005:                                                 O Conselho Constitucional, Rui Baltazar dos Santos Alves.
    Designa o dia 2 de Fevereiro de 2005 para a investidura de       — Orlando António da Graça. — Teodato Mondim da Silva
      Armando Emílio Guebuza no cargo de Presidente da Repú-         Hunguana. — Lúcia da Luz Ribeiro. — João André Ubisse
      blica de Moçambique eleito nas eleições gerais presidenciais   Guenha. — Lúcia F. B. Maximiano do Amaral. — Manuel
      de 2004.                                                       Henrique Franque.


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