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28 January 2005

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 3 dated 2005-01-28 number 4

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 Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2005                                                                      I SÉRIE — Número 4




                                    BOLETIM DA REPÚBLICA
                                              PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE



                      3.° SUPLEMENTO
 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                   Decreto Presidencial n.° 10/2005
                                                                                              d e 28 d e Janeiro
                            AVISO
                                                                          A Ordem «Eduardo Mondlane» é concedida com o
  A matéria a publicar no «Boletim da República»                       objectivo de valorizar os actos e sacrifícios extraordinários
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,                    consentidos na luta pela libertação nacional, económica,
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-                     social e cultural, contra o colonialismo, o racismo, o fascismo
cações necessárias para esse efeito, o averbamento                     e o imperialismo e pela paz, amizade, solidariedade e pro-
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no                   gresso da Humanidade.
«Boletim da República.»
                                                                          Em reconhecimento das suas acções de grande mérito
                                                                       a favor da paz, amizade e solidariedade entre os povos
                         SUMÁRIO                                       e pelo progresso da Humanidade e das suas acções relevantes
                                                                       para a consolidação, aperfeiçoamento e desenvolvimento do
           Presidência da República:                                   Estado e da economia, usando a competência que. me é
                                                                       conferida pela alínea j) do artigo 159 da Constituição da
Despacho Presidencial n.° 46/2004:
                                                                       República de Moçambique, decido:
      Exonera Amadeu Paulo Samuel da Conceição do cargo de
        Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República        Único. Atribuir a Ordem «Eduardo Mondlane» do 2.° Grau
        de Moçambique Junto à República Federativa do Brasil, da       a Eneas da Conceição Comiche.
        República do Chile, da República da Argentina e da República
        do Paraguai                                                           Publique-se.
Decreto Presidencial n.° 10/2005:                                        O   Presidente da República,   JOAQUIM ALBERTO   CHISSANO.

      Atribui a Ordem «Eduardo Mondlane» do 2.° Grau a Eneas
        da Conceição Comiche.

Decreto Presidencial n.° 11/2005:
      Atribui a Ordem «Eduardo Mondlane» do 2.° Grau a Rádio
        Moçambique e Televisão de Moçambique, do 3.° Grau a
        Jornal Notícas e Jornal Domingo.



          PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
                                                                                  Decreto Presidencial n.° 11/2005
                                                                                             d e 28 d e Janeiro
             Despacho Presidencial n.° 46/2004
                         d e 28 d e Janeiro
                                                                          A Ordem «Eduardo Mondlane» é concedida com o
                                                                       objectivo de valorizar os actos relevantes na consolidação,
   No uso das competências que me são conferidas pela                  aperfeiçoamento e desenvolvimento do Estado Moçambicano.
alínea c) do artigo 123 da Constituição da República, exonero
                                                                         Os órgãos de comunicação social nacionais têm desem-
Amadeu Paulo Samuel da Conceição do cargo de Embaixador
                                                                       penhado um papel fundamental na formação e consolidação
Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçam-
bique junto à República Federativa do Brasil, da República             da consciência patriótica informando, educando e moldando
do Chile, da República da Argentina e da República dò                  o conceito de cidadania moçambicana.
Paraguai.                                                                 Em reconhecimento das suas acções de grande mérito
      Publique-se.                                                     a favor da paz, amizade e solidariedade e das suas con-
  O    Presidente da República,     JOAQUIM ALBERTO    CHISSANO.
                                                                       tribuições de valor no campo da educação, cultura, ciências


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