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25 October 2005

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 3 dated 2005-10-25 number 42

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Terca
                                                                                                    I SÉRIE — Número 42




                                      BOLETIM DA REPÚBLICA
                                            PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE



                  3.° SUPLEMENTO
 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                               C O N S E L H O DE M I N I S T R O S

                                                                                      Resolução n.° 28/2005
                            AVISO
                                                                                          de 25 de Outubro
  A matéria a publicar no «Boletim da República»                     Nos termos do n.° 2 do artigo 10 da Lei n.° 17/91, de 3
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,               de Agosto, conjugado com o n-.° 2 do artigo 5 do Decreto n.° 3/98,
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-                de 10 de Fevereiro, o Conselho de Ministros determina:
cações necessárias para esse efeito, o averbamento                   Único. José Salomone Cossa cessa as funções de Presidente
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no              do Conselho de Administração da Empresa Aeroportos de
«Boletim da República.»                                           Moçambique, EP.
                                                                     Aprovada pelo Conselho de Ministros, 25 de Outubro de 2005.
                                                                     Publique-se.
                                                                     A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
                         SUMARIO

         Conselho de Ministro:                                                        Resolução n.° 29/2005
                                                                                          de 25 de Outubro
Resolução n.° 28/2005:
                                                                     Tornando necessário nomear o Presidente do Conselho
     Determina a cessão de funções de José Salomone Cossa, como   de Administração da Empresa Aeroportos de Moçambique,
       Presidente do Conselho de Administração da Empresa         Empresa Pública nos termos do n.° 2 do artigo 10 da Lei n.° 17/91,
       Aeroportos de Moçambique, E.P.                             de 3 de Agosto, conjugado com o n.° 2 do artigo 5 do Decreto n.°
                                                                  3/98, de 10 de Fevereiro, o Conselho de Ministros determina:
Resolução n.° 29/2005:                                               Único. É nomeado Diodino Vicente Maiel Cambazapara o cargo
                                                                  de Presidente do Conselho de Administração da Empresa
     Nomeia Diodino Vicente Maiel Cambaza, para o cargo           Aeroportos de Moçambique, EP.
       de Presidente do Conselho de Administração da Empresa
       Aeroportos de Moçambique, E.P.                                Aprovada pelo Conselho de Ministros, 25 de Outubro de 2005.
                                                                     Publique-se.
            Primeira-Ministra:                                       A Primeira-Ministra, Luisa Dias Diogo.

Despacho:
                                                                                  PRIMEIRA-MINISTRA
     Nomeia Rafael Abel Massinga Presidente da Comissão
       Instaladora do Instituto Superior Politécnico de Gaza.                                Despacho
                                                                        . entrada em funcionamento do Instituto Superior Politécnico
Despacho:                                                         de Gaza (ISPG), recentemente criado pelo Conselho de Ministros,
                                                                  exige que esta instituição seja dotada das necessárias condições
     Nomeia Maria Zélia Lopes Menete Presidente da Comissão       humanas, técnicas e materiais.
       Instaladora do Instituto Superior Politécnico de Manica.
                                                                     Nesta conformidade, e ao abrigo do disposto no n.° 3 do
                                                                  artigo 47 e no n.° 3 do artigo 48 do Decreto n.° 30/2005, de 23
Despacho:
                                                                  de Agosto, determino:
     Nomeia Bernardo Miguel Bene Presidente da Comissão               1. É nomeado Rafael Abel Massinga Presidente da Comissão
       Instaladora do Instituto Superior Politécnico de Tete.     Instaladora do Instituto Superior Politécnico de Gaza.


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