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9 June 1998

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 4 dated 1998-06-09 number 22

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Terça-feira, 9 de Junho de 1998                                                                    I    SÉRIE-       Número 22




                                  BOLETIM DA REPUBLICA
                                              PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE




                         4.° SUPLEMENTO
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                                ARTIGO 2

                                                                 A MOEDA REFERIDA NO ARTIGO ANTERIOR É CUNHADA EM OURO
                          A V I S O
                                                               E EM PRATA PROOF E POSSUI AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
  A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser
remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada
assunto, donde conste, além das indicações necessárias para        CIRCUNDANDO A MOEDA OS DIZERES E X P O ' 9 8 - M O Ç A M -
esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:
Para publicação no «Boletim da República».                     B I Q U E , NO CENTRO A FIGURA DO PEIXE CELACANTO E EM BAIXO
                                                               O VALOR FACIAL.



                        S U M Á R I O                            O EMBLEMA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE NO CENTRO E
                                                               EM BAIXO O ANO DE 1 9 9 8 .
          Conselho de Ministros:
Decreto n.° 27/98:
    AUTORIZA O BANCO DE MOÇAMBIQUE POR OCASIÃO DA PARTI-           DIÂMETRO - 2 8      MILÍMETROS.
      CIPAÇÃO DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE NA EXPO'98, A
                                                                   PESO - 1 2 / 1 3   GRAMAS.
      EMITIR UMA MOEDA COMEMORATIVA, SUBORDINADA AO
      TEMA, «ESPÉCIES MARINHAS EM EXTINÇÃO-PEIXE CELA-             COMPOSIÇÃO -       PRATA, 8 0 0 POR 1 0 0 0 .
                                                                   QUANTIDADE -       1938.
                                                                   VALOR FACIAL -      20 000,00 MT.



                     CONSELHO DE MINISTROS                         DIÂMETRO - 4 0 MILÍMETROS.
                                                                   PESO - 3 0 GRAMAS.
                      Decreto n.° 2 7 / 9 8
                                                                   COMPOSIÇÃO - PRATA, 9 9 9 , 9 POR         1000.
                        de 9 de Junho                              QUANTIDADE - 5 0 0 0 .
                                                                   VALOR FACIAL - 1 0 0 0 0 , 0 0 M T .
  POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO DA REPÚBLICA DE MOÇAMBI-
QUE NA EXPO' 9 8 CUJO TEMA CENTRAL VERSA SOBRE A PROTECÇÃO
                                                                                              ARTIGO 3
DOS OCEANOS E, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO N.° 2 DO ARTIGO 9
DA LEI N.° 2 / 8 0 , O CONSELHO DE MINISTROS DECRETA:            O BANCO DE MOÇAMBIQUE                 ASSEGURA A EMISSÃO DESTA
                                                               MOEDA E SUA REGULAMENTAÇÃO.
                            ARTIGO 1

  É AUTORIZADO O BANCO DE MAÇOMBIQUE A EMITIR UMA                      APROVADO PELO CONSELHO DE MINISTROS.
MOEDA COMEMORATIVA, SUBORDINADA AO TEMA, «ESPÉCIES
MARINHAS EM EXTINÇÃO-PEIXE CELACANTO», SIMBOLIZANDO O              PUBLIQUE-SE.
PAPEL QUE O PAÍS DESEMPENHA NA DEFESA E PROTECÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS E DO MEIO AMBIENTE.                          Q      Primeiro-Ministro, Pascoal Manuel              Mocumbi.

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