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31 January 2005

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 4 dated 2005-01-31 number 4

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 Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2005                                                                                                      I SÉRIE - Número 4




                                                        BOLETIM DA REPUBLICA
                                                              PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE



                                4° SUPLEMENTO
    IMPRENSA NACIONAL DE M O Ç A M B I Q U E                                                                       Despacho Presidencial n° 53/2005
                                                                                                                             de 31 de Janeiro
     A matéria a publicar no « B o l e t i m da República» deve ser remetida em cópia devidamente      Ao abrigo do disposto na alínea a) do n° 4 do artigo 5 da Lei
autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse
efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado Para publicação no « B o l e t i m da
                                                                                                    n° 8/96, de 5 de Julho, exonero Amade Miquidade do cargo de
República»                                                                                          Secretário Geral do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
                                                                                                       O presente despacho produz efeitos a partir de 2 de Fevereiro
                                          SUMÁRIO                                                   de 2005, devendo o Secretário Geral do CNDS manter-se no seu
                                                                                                    posto de trabalho para assegurar a transição.
          Presidência da República:
                                                                                                         Publique-se.
Despacho Presidencial n." 52/2005:
                                                                                                       O Presidente da República, JOAQUIM   ALBERTO CHISSANO
        Exonera Murade Isaac Miguigy Murargy do cargo de Secretário
          Geralda Presidência da República.
Despacho Presidencial n.° 53/2005:                                                                                 MINISTÉRIO DO INTERIOR
        Exonera Amade Miquidade do cargo de Secretário Geral do Conselho
           Nacional de Defesa e Segurança.
                                                                                                                    Diploma Ministerial n° 38/2005
                                                                                                                            de 31 de Janeiro
          Ministério do Interior:
                                                                                                       O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
Diploma Ministerial n." 38/2005:
                                                                                                    ao disposto no artigo 14 do Decreto n° 3/75, de 16 de Agosto, e no
        Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a António
                                                                                                    uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da
          Natalino Cardoso.
                                                                                                    Nacionalidade, determina:
Diploma Ministerial n.° 39/2005:
                                                                                                          É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
        Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Rosa
          Margarida da Silva Araújo.                                                                         a António Natalino Cardoso, nascido a 8 de Dezembro de
                                                                                                             1948, emAçores-Portugal.
Diploma Ministerial n.° 40/2005:
       Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a António                                 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Janeiro de 2005. — O
         José das Neves Marcelo.                                                                    Ministro do Interior e para Assuntos de Defesa e Segurança na
                                                                                                    Presidência da República, Almerino da Cruz Marcos Manhenje.
                PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
                                                                                                                    Diploma Ministerial n° 39/2005
                     Despacho Presidencial n° 52/2005                                                                       de 31 de Janeiro
                                   de 31 de Janeiro                                                    O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
   Ao abrigo do disposto no n° 1 do artigo 146 da Constituição da                                   ao disposto no artigo 14 do Decreto n° 3/75, de 16 de Agosto, e no
República, conjugado com o disposto nos nos 1 e 2 do artigo 1 do                                    uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da
Decreto Presidencial n° 1/95, de 3 de Abril, exonero Murade Isaac                                   Nacionalidade, determina:
Miguigy Murargy do cargo de Secretário Geral da Presidência da
República.                                                                                               É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
   O presente despacho produz efeitos a partir de 2 de Fevereiro                                            a Rosa Margarida da Silva Araújo, nascida a 28 de Maio
de 2005, devendo o Secretário Geral manter-se no seu posto de                                               de 1950, em Póvoa de Varzim-Portugal.
trabalho para assegurar a transição.                                                                   Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Janeiro de 2005. — O
   Publique-se.                                                                                     Ministro do Interior e para Assuntos de Defesa e Segurança na
   O Presidente da República, JOAQUIM ALBERTO                           CHISSANO.                   Presidência da República, Almerino da Cruz Marcos Manhenje.


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