S á b a d o , 31 d e Dezembro d e 2005 I SÉRIE — Número 52
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
4.° SUPLEMENTO
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
AVISO
A matéria a publicar no «Boletim da República» d e v e s e r remetida e m cópia
d e v i d a m e n t e a u t e n t i c a d a , u m a por c a d a a s s u n t o , d o n d e c o n s t e , além d a s Diploma Ministerial n.° 265/2005
indicações n e c e s s á r i a s p a r a e s s e efeito, o a v e r b a m e n t o seguinte, a s s i n a d o e
autenticado P a r a publicação no «Boletim da República». de 31 de Dezembro
No uso das competências atribuídas pelo n.° 3 do
SUMARIO
Ministério da Agricultura: Decreto n.° 12/81, de 25 de Julho, o Ministro da
Agricultura, determina:
Diploma Ministerial n.2 265/2005:
Aprova a tabela de quotas de abate de espécies de madeiras Único. É aprovada a tabela de quotas de abate de
preciosas, para o ano de 2006. espécies de madeiras preciosas para o ano de 2006,
Ministérios das Pescas, da Administração Es- anexo ao presente Diploma Ministerial.
tatal e das Finanças:
Ministério da Agricultura, em Maputo, 31 de De-
Diploma Ministerial n.2 266/2005:
zembro de 2005. — O Ministro da Agricultura, Tomás
Aprova os quadros de pessoal comum e privativo do Ins-
tituto Nacional de Inspecção do Pescado. Frederico Mandlate.
Tabela de quotas d e abate de espécies de madeiras preciosas para 2006
Nome comercial Nome cientifico Provincia Quantidades (m3)
Pau-Preto Dalbergia melanoxylon Cabo Delgado 400t
Niassa 10t
Nampula 100t
Zambézia 100t
Manica 100t
Sofala 50t
Inhambane 10t
Gaza 10t
Chacate preto Guibourtia conjugata Nampula 50
Tete 700
Manica 500
Sofala 500
Inhambane 700
Gaza 500
Sândalo Spirostachys africana Cabo Delgado 20
Niassa 40
Manica 100
Sofala 50
Inhambane 500
Gaza 200
Maputo 100