S á b a d o , 31 d e Dezembro d e 2005 I SÉRIE — Número 52 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE 4.° SUPLEMENTO IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA AGRICULTURA AVISO A matéria a publicar no «Boletim da República» d e v e s e r remetida e m cópia d e v i d a m e n t e a u t e n t i c a d a , u m a por c a d a a s s u n t o , d o n d e c o n s t e , além d a s Diploma Ministerial n.° 265/2005 indicações n e c e s s á r i a s p a r a e s s e efeito, o a v e r b a m e n t o seguinte, a s s i n a d o e autenticado P a r a publicação no «Boletim da República». de 31 de Dezembro No uso das competências atribuídas pelo n.° 3 do SUMARIO Ministério da Agricultura: Decreto n.° 12/81, de 25 de Julho, o Ministro da Agricultura, determina: Diploma Ministerial n.2 265/2005: Aprova a tabela de quotas de abate de espécies de madeiras Único. É aprovada a tabela de quotas de abate de preciosas, para o ano de 2006. espécies de madeiras preciosas para o ano de 2006, Ministérios das Pescas, da Administração Es- anexo ao presente Diploma Ministerial. tatal e das Finanças: Ministério da Agricultura, em Maputo, 31 de De- Diploma Ministerial n.2 266/2005: zembro de 2005. — O Ministro da Agricultura, Tomás Aprova os quadros de pessoal comum e privativo do Ins- tituto Nacional de Inspecção do Pescado. Frederico Mandlate. Tabela de quotas d e abate de espécies de madeiras preciosas para 2006 Nome comercial Nome cientifico Provincia Quantidades (m3) Pau-Preto Dalbergia melanoxylon Cabo Delgado 400t Niassa 10t Nampula 100t Zambézia 100t Manica 100t Sofala 50t Inhambane 10t Gaza 10t Chacate preto Guibourtia conjugata Nampula 50 Tete 700 Manica 500 Sofala 500 Inhambane 700 Gaza 500 Sândalo Spirostachys africana Cabo Delgado 20 Niassa 40 Manica 100 Sofala 50 Inhambane 500 Gaza 200 Maputo 100