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31 December 2005

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 4 dated 2005-12-31 number 52

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S á b a d o , 31 d e Dezembro d e 2005                                                                                                              I SÉRIE — Número 52




                                                          BOLETIM DA REPÚBLICA
                                                                         PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE



                                        4.° SUPLEMENTO
 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                                                                MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
                                                 AVISO
    A matéria a publicar no «Boletim da República» d e v e s e r remetida e m cópia
d e v i d a m e n t e a u t e n t i c a d a , u m a por c a d a a s s u n t o , d o n d e c o n s t e , além d a s                  Diploma Ministerial n.° 265/2005
indicações n e c e s s á r i a s p a r a e s s e efeito, o a v e r b a m e n t o seguinte, a s s i n a d o e
autenticado P a r a publicação no «Boletim da República».                                                                                  de 31 de Dezembro


                                                                                                                        No uso das competências atribuídas pelo n.° 3 do
                                          SUMARIO
                 Ministério da Agricultura:                                                                           Decreto n.° 12/81, de 25 de Julho, o Ministro da
                                                                                                                      Agricultura, determina:
Diploma Ministerial n.2 265/2005:
       Aprova a tabela de quotas de abate de espécies de madeiras                                                       Único. É aprovada a tabela de quotas de abate de
         preciosas, para o ano de 2006.                                                                               espécies de madeiras preciosas para o ano de 2006,
                 Ministérios das Pescas, da Administração Es-                                                         anexo ao presente Diploma Ministerial.
                   tatal e das Finanças:
                                                                                                                        Ministério da Agricultura, em Maputo, 31 de De-
Diploma Ministerial n.2 266/2005:
                                                                                                                      zembro de 2005. — O Ministro da Agricultura, Tomás
       Aprova os quadros de pessoal comum e privativo do Ins-
         tituto Nacional de Inspecção do Pescado.                                                                     Frederico Mandlate.


                                                  Tabela de quotas d e abate de espécies de madeiras preciosas para 2006


  Nome comercial                                           Nome cientifico                                            Provincia                       Quantidades (m3)

  Pau-Preto                                               Dalbergia melanoxylon                                      Cabo Delgado                                        400t
                                                                                                                     Niassa                                               10t
                                                                                                                     Nampula                                             100t
                                                                                                                     Zambézia                                               100t
                                                                                                                     Manica                                              100t
                                                                                                                     Sofala                                               50t
                                                                                                                     Inhambane                                            10t
                                                                                                                     Gaza                                                 10t

  Chacate preto                                            Guibourtia conjugata                                      Nampula                                              50
                                                                                                                     Tete                                                700
                                                                                                                     Manica                                              500
                                                                                                                     Sofala                                              500
                                                                                                                     Inhambane                                           700
                                                                                                                     Gaza                                                500

  Sândalo                                                 Spirostachys africana                                      Cabo Delgado                                         20
                                                                                                                     Niassa                                               40
                                                                                                                     Manica                                              100
                                                                                                                     Sofala                                               50
                                                                                                                     Inhambane                                           500
                                                                                                                     Gaza                                                200
                                                                                                                     Maputo                                              100


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