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9 May 1995

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 5 dated 1995-05-09 number 18

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Ter√ßa‚ÄĒfeira,9de Maio de 1995                                                                   I S√ČRIE - N√ļmero 18




                                boletim da rep√ļblica
                                             PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE




                        5.¬į SUPLEMENTO
 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                    Embora o objectivo estabelecido no Plano, para a taxa
                                                                  de inflação seja bastante ambicioso - redução de 70 %
                        AVISO                                    em Dezembro de 1994, para 24% em Dezembro deste
                                                                 ano, parece estarem criadas as condi√ß√Ķes para que seja
  A mat√©ria a publicar no ¬ęBoletim da Rep√ļblica¬Ľ deve ser        poss√≠vel alcan√ß√°-lo.
remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada
assunto, donde conste, al√©m das indica√ß√Ķes necess√°rias para         A taxa de crescimento do PIB projectada para 1995
esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:     é de 4 8 % , crescimento da mesma ordem de grandeza
Para publica√ß√£o no ¬ęBoletim da Rep√ļblica¬Ľ.
                                                                 do constatado em 1994.
                                                                    Trata-se de uma previs√£o conservadora, de forma a evitar
                                                                 que o desenho do programa de política económica se possa
                                                                 vir a ressentir no decurso do ano por o crescimento da
                         SUM√ĀRIO                                 oferta ser inferior ao previsto.
          Assembleia da Rep√ļblica:                                  No √Ęmbito da pol√≠tica or√ßaniestal os objectivos estabele-
                                                                 cidos s√£o ambiciosos e visam atingir:
Resolução n.o 5/95:
    Aprova o Plano Económico e Social para 1995.
                                                                            percentuais do PIB, que apenas poder√° ser atin-
                                                                            gido através de medidas enérgicas de combate
                                                                            à evasão fiscal;
                 ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
                                                                            centuais do PIB. Esta redução será acompanhada
                      Resolu√ß√£o n.¬į 5/95                                    por uma reafecta√ß√£o da estrutura da despesa
                                                                            p√ļblica, reduzindo-se os gastos coin Defesa e
                         de 9 de Maio
                                                                            Segurança e aumentai do-se a parcela destinada
   A Assembleia da Rep√ļblica, ao abrigo do disposto na                      √† Sa√ļde e Educa√ß√£o;
al√≠nea h) do n.¬į 2 do artigo 135 da Constitui√ß√£o,
determina:                                                                  em 8 pontos percentuais do PIB e redução do
   Único. Ê aprovado o Plano Económico e Social para                        défice após donativos em 4.5 pontos;
 1995, em anexo à presente Resolução e que dela faz parte
integrante.                                                                 estabelecidas o Estado efectuar√° pagamentos
                                                                            junto da banca no valor de 391 milh√Ķes de
       Aprovada pela Assembleia da Rep√ļblica.                               contos que equivalem a 3 % do PIB e a 14 %
                                                                            da receita corrente do Estado.
  Publique-se.
   O Presidente da Assembleia da Rep√ļblica,          Eduardo        Os objectivos estabelecidos para a pol√≠tica monet√°ria,
Joaquim Mulémbwè.                                                são consistentes quer com a inflação que se pretende atin-
                                                                 gir, quer com as metas estabelecidas para a política fiscal.
                                                                   Assim:
             Plano Económico e Social de 1995
                                                                        - a Massa Monet√°ria devei √° crescer 26 5%em ter-
   Se se adicionar a estes factores o car√°cter fortemente                   mos nominais, o que compara com um cresci-
restrictivo da política orçamental, o resultado contracionista              mento, também nominal, do PIB de 51 %;
na economia deverá propiciar alcançar uma redução signi-
ficativa da taxa de inflação.                                               crescerão a uma taxa nominal de 23.6 %;

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