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6 May 1998

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 5 dated 1998-05-06 number 17

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Quarta-feira, 6 de Maio de 1998                                                          I S√ČRIE - N√ļmero 17




                               BOLETIM DA REPUBLICA
                                            PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE




                       5.¬į SUPLEMENTO
                                                             que, E. "P.," e as empresas norueguesas AS Linjebygg e
                       SUM√ĀRIO                               Jacobsen Electro AS relativo √† constru√ß√£o de uma linha
          Conselho de Ministros:                             de transporte de energia para Alto Molócue-Gurué e uma
                                                             subestação em Gurué, repectivamente, financiado por do-
             Comiss√£o de Rela√ß√Ķes Econ√≥micas Externas:       nativo da NORAD.
Decis√£o nO. 6/98                                                A Comiss√£o de Rela√ß√Ķes Econ√≥micas Externas ao abrigo
    Aprova o contrato celebrado entre a Electricidade de     do disposto na al√≠nea d) do n.¬į 2 do artigo 2 do Decreto
      Mo√ßambique E . P . , e as empresas norueguesas AS      Presidencial n.¬į 12/96, de 7 de Novembro, decidiu aprovar
      Linjebygg e Jacobsen Electro AS, relativo à constru-   o contrato celebrado entre a Electricidade de Moçambique,
      ção de uma linha de transporte de energia para Alto    E. P., e as empresas norueguesas AS Linjebygg e Jaco-
      Molócue-Gurué e de uma subestação em Gurué,
      respectivamente, nos valores de NOK 29970.800 e        bsen Electro AS, relativo à construção de uma linha de
      NOK 25.630.500 00. totalizando NOK 55.601 300,00.      transporte de energia para Alto Molócue-Gurué e de uma
                                                             subestação em Gurué, respectivamente, nos valores de
Decis√£o n.¬į 7/98:                                            NOK 29.970.800 e NOK 25.630.500,00, totalizando
    Aprova a adjudicação das obras de reconstrução e         NOK 55.601.300,00.
     ampliação do Instituto Médio Pedagógico de Chibu-
      tutuine à empresa Da Nippon Construction, no valor           Aprovada pelo Conselho de Ministros.
     de 809 000 000,00 de yens japoneses.

Decis√£on.O8/98:                                                Publique-se.
    Aprova a adjudicação das obras de construção de um         O Primeiro Ministro, Pascoal Manuel Mocumbi
     bloco educacional no Instituto Industrial de Maputo
     à empresa Sociedade de Construção Soares da Costa,
     S A., no valor de 11 829 269 874,01 MT

Decis√£o n.¬į 9/98:                                                               Decis√£o n.¬į 7/98
    Aprova a adjudicação das obras de manutenção perió-                           de 6 de Maio
     dica (que consiste no revestimento simples, reparação
     das bermas e de obras da arte) das estradas Lichin-       A Comiss√£o de Rela√ß√Ķes Econ√≥micas Externas, reunida
     ga-Litundo (EN-242), Lichinga-Maniamba e Bagarrila-     na sua 2. a Sess√£o Ordin√°ria de 6 de Maio de 1998, apre-
     -Unango (ER-537), todas na província do Niassa. numa
     extensão total de 202 Km, à empresa Construtora do      dou o Relatório de Avaliação do concurso para as obras
     T√Ęmega. S. A., no valor de 54 989 733 666,00 MT.        de reconstru√ß√£o e amplia√ß√£o do Instituto M√©dio Pedag√≥-
                                                             gico de Chibututuine, financiado pelo governo japonês.
                                                                A Comiss√£o de Rela√ß√Ķes Econ√≥micas Externas ao
                                                             abrigo do disposto na al√≠nea d) do n.¬į 2 do artigo 2 do
                                                             Decreto n.¬į 12/96, de 7 de Novembro, decidiu aprovar
                    CONSELHO DE MINISTROS
                                                             a adjudicação das obras de reconstrução e ampliação do
Comiss√£o de Rela√ß√Ķes Econ√≥micas Externas                     Instituto M√©dio Pedag√≥gico de Chibututuine √† empresa
                                                             Dai Nippon Construction, no valor de 809 000 000,00 de
                                                             yens japoneses.
                      Decis√£o n.¬į 6/98
                        de 6 de Maio                               Aprovada pelo Conselho de Ministros.

  A Comiss√£o de Rela√ß√Ķes Econ√≥micas Externas, reunida          Publique-se.
na sua 2.a Sess√£o Ordin√°ria de 6 de Maio de 1998, apreciou
o contrato celebrado entre a Electricidade de M√Ķ√ßambi-         O Primeir√≥-Ministro, Pascoal Manuel      Mocumbi.

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