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6 May 1998

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 6 dated 1998-05-06 number 17

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Quarta-feira, 6 de Maio de 1998                                                              I S├ëRIE ÔÇö N├║mero 17




                              BOLETIM DA REPUBLICA
                                          PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE




                   6.┬░ SUPLEMENTO
IMPRENSA NACIONAL DE MO├çAMBIQUE                             disposto no artigo 62 da Constitui├ž├úo da Rep├║blica,
                                                            determina:
                      A V I S O                               Único. São eleitos, para a Assembleia Paritária ACP-UE,
                                                            os seguintes deputados:
  A mat├ęria a publicar no ┬źBoletim da Rep├║blica┬╗
deve ser remetida em c├│pia devidamente autenticada,
uma por cada assunto, donde conste, al├ęm das indi-
ca├ž├Áes necess├írias para esse efeito, o averbamento
seguinte, assinado e autenticado: Para publica├ž├úo no
Boletim da Rep├║blica.                                         Aprovada pela Assembleia da Rep├║blica.
                                                                  Publique-se.
                                                              O Presidente da Assembleia da Rep├║blica, Eduardo
                                                            Joaquim Mul├ęmbw├Ę.
                    S U M Á R I O

         Assembleia da Rep├║blica:                                                 Resolu├ž├úo n.┬░ 2 / 9 8
Resolu├ž├úo n. 1 /98:                                                                  de 23 de Abril
    Elege, para a Assembleia Paritária ACP-UE, os deputa-
      dos Aniceto dos Muchangos, Isabel Nkavadeka e            A Assembleia da República ratificou a adesão de
      Leopoldo Alfredo Ernesto.                             Mo├žambique ao f├│rum Parlamentar da SADC, atrav├ęs da
                                                            Resolu├ž├úo n.┬░ 1/97, de 30 de Abril.
Resolu├ž├úo n.┬░ 2/98:                                            Nestes termos, sendo necess├írio eleger deputados para
    Elege, para o F├│rum Parlamentar da SADC, os deputa-     representarem a Rep├║blica de Mo├žambique naquele f├│rum
      dos Mariano de Ara├║jo Matsinha, Jorge Uane Pondeca    regional, a Assembleia da Rep├║blica, ao abrigo do disposto
      e Lu├şs Trinta Mecupia.
                                                            no artigo 62 da Constitui├ž├úo da Rep├║blica determina:
Resolu├ž├úo n.┬░ 3/98:                                           ├Ünico. S├úo eleitos, para o F├│rum Parlamentar da SADC,
   Elege, para o n├║cleo do Grupo Nacional na UIP, os de-    os seguintes deputados:
      putados Feliciano Gundana, Conceita Sortane e
      Lu├şs Boavida Mudivela.



                ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA                       Aprovada pela Assembleia da República.
                                                                   Publique-se.
                  Resolu├ž├úo n.┬░ 1/98                          O Presidente da Assembleia da Rep├║blica, Eduardo
                    de 22 de Abril                          Joaquim Mul├ęmbw├Ę.

   Pela Resolu├ž├úo n.┬░ 2/97, de 30 de Abril, a Assembleia
da Rep├║blica deliberou que a representa├ž├úo da Rep├║blica                           Resolu├ž├úo n.┬░ 3 / 9 8
de Mo├žambique na Assembleia Parit├íria ACP-UE, deve
ser feita por deputados da Assembleia da Rep├║blica.                                 de 23 de Abril
   Nestes termos, sendo necess├írio eleger deputados para       Pela Resolu├ž├úo n.┬░ 4/78, de 22 de Abril, a Comiss├úo
representarem a Rep├║blica de Mo├žambique naquele f├│rum       Permanente deliberou a ades├úo de Mo├žambique ├á Uni├úo
internacional, a Assembleia da Rep├║blica, ao abrigo do      Inter-Parlamentar, com sede em Genebra.

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