A Laws.Africa project
1 February 2005

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 6 dated 2005-02-01 number 4

Download PDF (45.5 KB)
Coverpage:
   Quarta-feira,16de Fevereiro de 2005                                                              I SERIE — Número 4




                                  BOLETIM DA REPÚBLICA
                                           PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE



                    6.° SUPLEMENTO
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                               A S S E M B L E I A DA R E P Ú B L I C A

                          AVISO                                                            Convocatória
  A matéria a publicar no «Boletim da República»                        Ao abrigo do disposto no artigo 186 e na alínea a)
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,                  do artigo 191, ambos da Constituição da República, con-
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-                   jugado com o n.° 1 do artigo 19 do Regimento da
cações necessárias para esse efeito, o averbamento                   Assembleia da República, convoco a I Sessão Extra-
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no                 ordinária da Assembleia da República para o dia 4 de
«Boletim da República.»                                              Fevereiro do ano em curso, pelas 9.00 horas, na Sala do
                                                                     Plenário, sita na Avenida 24 de Julho, n.° 3573, na
                                                                     Cidade de Maputo, com a seguinte agenda de trabalhos:
                       SUMARIO                                          1. Projecto de Resolução pertinente à eleição dos Vice-
         Assembleia da República:                                    -Presidentes da Aseembleia da República;
                                                                        2. Projecto de Resolução pertinente à eleição dos
Convocatória:
                                                                     membros da Comissão Permanente da Assembleia da
    Convoca a I Sessão Extraordinária da Assembleia da República     República.
      para o dia 4 de Fevereiro do ano em curso, pelas 9.00 horas,
      na Sala do Plenário, sita na Avenida 24 de Julho n.° 3573,        Maputo, 1 de Fevereiro de 2005. — O Presidente da
      na Cidade de Maputo.                                           Assembleia da República, Eduardo Joaquim Mulémbwè.


(Download complete gazette PDF)