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31 December 2005

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 6 dated 2005-12-31 number 52

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 Sábado, 31 de Dezembro de 2005                                                                                 I SÉRIE—Número 52




                                         BOLETIM DA REPÚBLICA
                                                  PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE



                           6° SUPLEMENTO
                         SUMARIO                                         Área de Formação - Agricultura e Mundo Rural
   Ministério da Educação e Cultura:                                     Curso - Agente Rural

Diploma Ministerial n." 268/2005
                                                                         Saída Terminal - Jardineiro/ Fruticultor
                                                                       Ramo: Agrícola
       Aprova os currículas dos cursos de agente rural ( saída ter-
          minal: (Jardineiro/Floricultor), Agente Rural (saída termi- Nível: Elementar
          nal: Horticultor/Fruticultor), Pedreiro (saída terminal:
                                                                       1 Perfil do Graduado
          Pedreiro de limpos e de Administração (saída terminal:
          empregado administrativo.)                                   1.1 Perfil Ocupacional
                                                                          E o profissional capaz de executar de forma autónoma e sob
                                                                       supervisão, com base nos conhecimentos-adquiridos e tendo em
    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA                                   conta as normas de higiene e segurança, as tarefas necessárias à
                                                                       construção e manutenção de jardins bem como à propagação e
               Diploma Ministerial n ° 268/2005                        cultivo de plantas e essências ornamentais.
                                                                         Perfil Profissional
                      de 31 de Dezembro
                                                                          Após a formação o Jardineiro/ Fruticultor deve saber:
   Com a transformação das Escolas de Artes e Ofícios de                  A - Saberes-fazer técnicos (ser capaz de...)
Moamba, Inhamissa, Massinga, Ilha de Moçambique e Songo, em                — Sondar o terreno
Escolas Profissionais e com a criação de outras que já estão em            —Colher as amostras de terra para análise e saber fazer a interpretação
funcionamento, urge, de forma gradativa, ir aprovando os planos                 dos resultados;
de estudo que sucessivamente vêm sendo implementados;                      Traçar alinhamentos, medir distâncias e calcular áreas;
   É neste espírito, que no uso das competências que me são                — Mobilizar, fertilizar, armar e drenar o terreno;
conferidas ao abrigo da alénea d) do artigo 3 do Decreto                   — Instalar o jardim, proceder à abertura de caminhos e construção
Presidencial n.° 18/2005, de 27 de Abril, determino:                            de muros de escadas;
                                                                           — Propagar plantas por via sexuada e assexuada;
   Artigo 1o. São aprovados os currículas dos cursos de Agente             — Preparar estrume artificial e terriço;
Rural (saída terminal: (Jardineiro/Floricultor), Agente Rural (saída       — Misturar terras para envasamento;
terminal: Horticultor/Fruticultor), Pedreiro (saida terminal: Pedreiro     — Envasar e reenvasar plantas;
de Limpos) e de Administração (saída terminal: Empregado                   — Plantar árvores e arbustos, flores de corte e trepadeiras;
Administrativo).                                                           —Aplicar produtos agro-químicos, respeitando a protecção ambiental;
   Artigo 2o 1. Os Cursos ora aprovados têm a duração de dois              — Fazer a manutenção de relvados, arbustos e árvores;
anos, divididos em quatro semestres, sendo o nível de ingresso             — Colherflorese confeccionar arranjos florais;
a 7a classe do SNE ou equivalente.                                         — Fazer afinações e a manutenção primária dos equipamentos.
   2. Aos graduados dos cursos de Agente Rural (saída terminal:            B - Saberes teóricos de base
(Jardineiro/Floricultor), Agente Rural (saída terminal: Horticultor/
Fruticultor), Pedreiro (saida terminal: Pedreiro de Limpos) e de             —Ter conhecimentos da Língua Portuguesa;
Administração (saida terminal: Empregado Administrativo),                    — Ter noções básicas de Inglês;
é conferido o nível elementar.                                               — Compreender o "Mundo Actual" e ser capaz de discutir os
                                                                                 temas e problemas da sociedade de hoje;
   Artigo 3o. O presente diploma ministerial entra imediatamente
                                                                             —Ter da Matemática os conhecimentos necessários para um completo
em vigor.                                                                       desempenho da sua profissão, nomeadamente no que diz respeito
   Maputo, 31 de Outubro de 2005. — O Ministro da Educação                       à interpretação de desenhos, à realização de cálculos específicos
e Cultura, Aires Bonifácio Baptista Ali.                                        e aplicados;


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