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14 November 1996

Mozambique Government Gazette Series I supplement number 7 dated 1996-11-14 number 45

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Quinta-feira, 14 de Novembro de 1996                                                         I SÉRIE — Número 45




                               BOLETIM DA REPUBLICA
                                           PUBLICACÃO OFICIAL DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE



                        7.° SUPLEMENTO
                       S U M Á R I O                           o contrato entre a Electricidade de Moçambique (EDM)
                                                                           e     a Empresa Fabril de Máquinas Eléctricas, S.A. (EFACEC)
          Conselho de Ministros.
                                                               relativo à reabilitação da Rede da Beira, no valor de
             Comissão de Relações Económicas Externas:         6 799 487,88 DEM, à Empresa Fabril de Máquinas Eléc-
Decisão n.° 17/96:
                                                               tricas, S.A. (EFACEC).
    Aprova o contrato entre a Electricidade de Moçambi-          Publique-se.
     que (EDM) e a Empresa Fabril de Máquinas Eléc-
     tricas, S. A. (EFACEC), relativo à reabilitaçao da rede     O Primeiro-Ministro, Pascoal Manuel        Mocumbi.
     da Beira, no valor de 6 799 487,88 DEM.
Decisão n.° 18/96.
    Aprova o contrato entre a Electricidade de Moçambique                          Decisão n.° 18/96
     (EDM) e a ABB Substations AB, de 3 de Maio de                                 de 14 de Novembro
     1996, relativo à construção e reabilitação da linha
     de transmissão de 66 KV e construção de subestações          A Comissão de Relações Económicas Externas, reunida
     para o fornecimento de energia às zonas de Infulene,
     Machava, Boane e Central Térmica de Maputo (CTM),         na sua 17.a Sessão Ordinária de 14 de Novembro de 1996,
     no valor de 2 262 143,00 USD, 21 911 830,00 SEK e         apreciou o contrato entre a Electricidade de Moçambique
     5 340 196,00 DEM.                                          (EDM) e a ABB Substations AB, de 3 de Maio de 1996,
Decisão n.° 19/96:                                              relativo à construção e reabilitação da linha de transmissão
                                                               de 66 KV e construção de subestações para o fornecimento
    Aprova o contrato entre a Electricidade de Moçambique
     (EDM) e a Jacobsen Elektro AS, de 30 de Abril de          de energia às zonas de Infulene, Machava, Boane e Central
     1996 para a construção, fornecimento e montagem de        Térmica de Maputo, financiado pelo Fundo Africano de
     uma Subestação de 110/22 KV, 6,3 MVA e 50 HZ em           Desenvolvimento, no âmbito do Projecto Electricidade I.
     Gondola, Manica, no valor de 19 227 885,00 NOK.
                                                                   A Comissão de Relações Económicas Externas, ao abrigo
Decisão n.° 20/96:                                               da alínea e) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto Presiden-
    Aprova as adendas VI e VII do contrato entre a EDM         cial n.° 19/89, de 29 de Abril, decidiu aprovar o contrato
     e a AS Linjebygg, no valor de 20 402 770,00 NOK.          entre a Electricidade de Moçambique (EDM) e a ABB
                                                               Substations AB, de 3 de Maio de 1996, relativo à construção
                                                               e reabilitação da linha de transmissão de 66 KV e constru-
                                                               ção de subestações para o fornecimento de energia às zonas
                     CONSELHO DE MINISTROS                     de Infulene, Machava, Boane e Central Térmica de Maputo
                                                                (CTM), no valor de 2 262 143,00 USD, 21 911 830,00 SEK
  Comissão de Relações Económicas Externas                     c 5 340 196,00 DEM
                      Decisão n.° 17/96                          Publique-se.
                       de 14 de Novembro
                                                                 O Primeiro-Ministro, Pascoal Manuel        Mocumbi.
  A Comissão de Relações Económicas Externas, reunida
na sua 17.a Sessão Ordinária de 14 de Novembro de 1996,
apreciou o contrato entre a Electricidade de Moçambique                            Decisão n.° 19/96
(EDM) e a Empresa Fabril de Máquinas Eléctricas, S. A.                             de 14 de Novembro
(EFACEC), de 6 de Maio de 1996. relativo à reabilitação
da Rede da Beira, financiado pelo Fundo Africano de               A Comissão de Relações Económicas Externas, reunida
Desenvolvimento, no âmbito do Projecto Electricidade I.        na sua 17.a Sessão Ordinária de 14 de Novembro de 1996,
  A Comissão de Relações Económicas Externas, ao               apreciou o contrato entre a Electricidade de Moçambique
abrigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto            (EDM) e a Jacobsen Elektro AS, de 30 de Abril de 1996,
Presidencial n.° 19/89, de 29 de Abril, decidiu aprovar         relativo à construção, fornecimento e montagem de uma


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