A Laws.Africa project
17 May 1996

Zimbabwe Government Gazette dated 1996-05-17 number 28

Download PDF (3.7 MB)
Coverpage:
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            :l
    Ki^Bfcsi
                                                                                                                                                                                                                   LA. COUNIY                                                                                           i




                                                                                                                                                                                                                                                                      J
                                                                                                                                                                                                             i                                                                                                                          ;
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        :
                                                                                                                                                                                                I
                                                                                                                                                                                                I            ?
                                                                                                                                                                                                                       f
                                                                                                                                                                                                                           JUS)'- 5 I9S8 I                                                                                          1




                                                                                                                                                                                                             I                                                                     I


                                                                                                                   ZIMBABWEAN
                                                                                                                                                                                                                 LAW               Ubfim                                      .     i        ■




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            I
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ;




                     GOVERNMENT GAZETTE                                                                                                                                                                                                                                                                       : I




                                                                                                                      Published by Authority

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ;




              Vol. LXXIV, No. 28                                                                                              17th MAY, 1996                                                                                                                    Price $3,00


)       G e n e ra l N o tic e 2 0 9 . o f 1 9 9 6 .

                       P E N S IO N A N D P R O V ID E N T F U N D S A C T , 1 9 9 6
                                                                                                                                                        T e n d e r s m u s t b e e n c lo s e d in s e a le d e n v e lo p e s , e n d o r s e d o n th e o u ts id e w ith th e

                                                                                                                                                    a d v e rtis e d te n d e r n u m b e r, d e s c rip tio n , c lo s in g d a te a n d m u s t b e p o s te d in tim e to b e

                                                                                                                                                    s o r te d in to P o s t O f fic e B o x C Y 4 0 8 , C a u s e w a y , o r d e liv e r e d b y h a n d to th e S e c re ta r y ,

                                                                                                                                                    G o v e rn m e n t T e n d e r B o a rd , F o u rth F lo o r, A tla s H o u se . 6 2 , R o b e rt M u g a b e R o a d ,
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            i
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                i




         P e n s io n a n d P r o v id e n t F u n d R e g u la tio n s , 1 9 9 1 : A p p o in tm e n t o f                                        H a ra r e , b e f o re 1 0 a .m . o n th e c lo sin g d a te n o tifi^ .
                    M e m b e rs to th e P e n s io n a n d P ro v id e n t F u n d s A d v is o ry
                                                                                                                                                        O f f e rs s u b m itte d b y te le g ra p h , s ta tin g c le a r ly th e re in th e n a m e o f t h e te n d e r e r , th e
                                                                C o m m itte e
                                                                                                                                                    s e rv ic e a n d th e a m o u n t m u s t b e d is p a tc h e d in tim e f o r d e liv e ry b y th e P o s t O ffic e to th e                        i
              I T is iie r e b y n o tif ie d th a t th e A c tin g M in is te r o f F in a n c e h a s , in                                       S e c r e ta ry , G o v e r n m e n t T e n d e r B o a r d , b y 1 0 a .m . o n th e c lo s in g d a te a n d th e c o n f ir m a ­

       te r m s o f s u b s e c tio n ( 1 ) o f s e c tio n 4 5 o f th e P e n s io n a n d P ro v id e n t                                        tio n te n d e r p o s te d n o t la te r th a n th e c lo s in g tim e a n d d a te . T h e te le g ra p h ic a d d re ss is

       F u n d s R e g u la tio n s , 1 9 9 1 , p u b lis h e d in S ta tu to ry I n s tr u m e n t 3 2 3 o f                                      ‘T e n d e r s , H a r a r e ” .

        1 9 9 1 , a p p o in te d th e p e rs o n s m e n tio n e d in th e firs t c o lu m n o f th e                                                          T e n d e rs w h ic h a r e n o t r e c e iv e d b y 1 0 a .m . o n th e c lo s in g d a te , w h e th e r b y h a n d ,
       S c h e d u l e a n d t h e i r a l t e r n a t e s m e n t i o n e 'd i n t h e s e c o n d c o l u m n o f t h e
                                                                                                                                                        b y p o s t o r b y te le g ra p h , w ill b e tre a te d a s la te te n d e rs.
       S c h e d u le to r e p r e s e n t th e o r g a n is a tio n s a n d m in is tr ie s , a s a p p ro p ri­
       a te , m e n tio n e d in th ird c o lu m n o f th e S c h e d u le , a s m e m b e rs o f th e                                                  I f a d e p o s it is re q u ire d f o r te n d e r d o c u m e n ts , it w ill b e re fu n d e d o n re c e ip t o f           a bona
       P e n s io n a n d P r o v id e n t F u n d s A d v is o r y C o m m itte e f o r a p e r io d o f                                          fide t e n d e r o r i f t h e     t e n d e r d o c u m e n t s a r e r e tu r n e d c o m p l e t e a n d u n m a r ic e d b e f e n - e th e

       tw o y e a rs w ith e ffe c t fro m 1 st M a y , 1 9 9 6 .                                                                                  c lo s in g d a te .


                                                                                                                                                        F o r s u p p ly c o n tra c ts , th e c o u n try o f m a n u fa c tu re m u s t b e s ta te d . W h e n le n d e rs a re
                                                                                                                    C. NKOM O,
                                                                                                                                                   c o m p a r e d , a d e g re e o f p r e f e r e n c e is d e d u c te d frc m i p r ic e s te n d e re d f o r g o o d s m a n u fa c ­
        1 7 -5 -9 6 .                    A c tin g R e g is tra r o f P e n s io n a n d P ro v id e n t F u n d s .                                                                                                                                                                                  ■
                                                                                                                                                   tu re d in Z im b a b w e .

                                                                  Sc h e d u l     e                                                                    N o te n d e r c a n b e w ith d ra w n o r a m e n d e d d u r in g a p e rio d o f 3 0 d a y s ( o r a n o th e r p e rio d

                                                                                                                                                   s p e c i f ie d in t e n d e r d o c u m e n t s ) f r o m t h e s t a t e d c l o s i n g d a te .
                        jidember                                Alternate member                           Organization/Ministry
                                                                                                                                                        T h e G o v e rn m e n t d o e s n o t b in d its e lf to a c c e p t th e lo w e s t         or a n y   te n d e r, a n d re s e rv e s

         1.             M r. R . G a n y e                      M r. C h o n z i                      . Z im b a b w e A s so c ia tio n           th e rig h t to s e le c t a n y te n d e r in w h o le o r in p a rt.               ‘

                        M r. R . P . E d g e rto n              M r. H y d e                              o f P e n s io n F u n d s .
                                                                                                                                                       T e n d e rs w h ic h a rc p ro p e rly a d d re ss e d to th e G o v e rn m e n t T e n d e r B o a rd in e n v e lo p e s

        2,              M r. J. R . S . B o n n e y             M r. J . A . K e lly                    L if e O f fic e rs                        w ith th e a d v e r tis e d t e n d e r n u m b e r a n d d e s c r ip tio n e n d o r s e d o n t h e o u ts id e a r e n o t
                                                                                                          A s so c ia tio n .                      o p e n e d u n til 1 0 a .m . o n th e c lo s in g d a te .

        3.              M r . B lu m e r is                     M r. G . M a z h u d e                 Z im b a b w e In s u ra n c e                  M e m b e re o f th e p u b lic m a y a tte n d th e o p e n in g o f te n d e rs o n F o u rth F lo o r, A tla s
                                                                                                          B ro k e rs A s s o c ia tio n .         H o u s e , 6 2 , R o b e r t M u g a b e R < » d , H a r a r e , f r d m 1 0 a .m . o n w a r d s o n I lje d a t e s p ^ i f i e d .

        4.              M r. S . M u k a ra k a tc              M r. L . M u ta n d i                  E m p lo y e rs C o n fe d e r­
                                                                                                                                                                                                                                                          M IS S      P .n C H A G W A ,
                                                                                                         a tio n o f Z im b a b w e .                                                                                                                                             S e c re ta r y ,
                                                                                                                                                   1 7 -5 -9 6 .                                                                                    G o v e rn m e n t T e n d e r B o a rd .
        5.              M r. I. N y ah u n zv i                 M r. A . S ith o le                    M in istry o f P u b lic

                                                                                                         S e rv ic e , L a b o u r a n d
                                                                                                                                                   Tender
                                                                                                         S o c ia l W e lfa re .
                                                                                                                                                   number
        6.              D r. R . L o w e n so n                 M r. N . M u d z en g e rere           Z im b a b w e C o n g re ss o f
                                                                                                                                                   R D S .6 /9 6 . T e n d e r s a r e in v ite d f o r c a r r ia g e w a y a n d a e r o d r o m e
                                                                                                         T r a d e U n io n s .
                                                                                                                                                                   p a rk in g s e rv ic e s “ a s a n d w h e n re q u ire d ” fro m                                         1 .7 .9 6 to
        7.              M r. M . M u is v a n g w a -           M r. C . S . M a y a                   M in is tr y o f F in a n c e .                             3 0 .6 .9 7 . C lo s in g d a te , 6 .6 .9 6 . A n o n - r e f u n d a b le d e p o s it o f
                          C h iu ra                                                                                                                                $ 1 0 0 p e r d o c u m e n t.                                                                                                             i

        8.                                                      M r. P ^y ag u se                                                                  R D S .8 /9 6 . R o c k d r illin g a n d b la s tin g in a ll p r o v in c ia l a r e a s “ a s a n d
                        M r ,C . M a n z ira
                                                                                                                                                                   w h e n r e q u ir e d ” f r o m 1 .7 .9 6 to 3 0 .6 .9 7 . C lo s in g d a te , 6 .6 .9 6 .
        9.              M rs. J. N c u b e                      M rs. M s ik a                         M in is tr y o f J u s tic e ,
                                                                                                                                                                   A n o n - r e f u n d a b le d e p o s it o f S 1 0 0 p e r d o c u m e n t.
                                                                                                         L egal and

                                                                                                         P a r lia m e n ta r y A f f a ir s . ^                   D o c u m e n ts f o r R D S .6 /9 6 a n d R D S .8 /9 6 a r e o b ta in a b le f r o m
                                                                                                                                                                   th e S e c r e ta r y f o r T r a n s p o r t a n d E n e r g y , S e v e n te e n th F lo o r ,
                                                                                                                                                                   6 2 , K a g u v i B u ild in g , c n r . F o u r th S tr e e t/C e n tr a l A v e n u e .
       G e n e ra l N o tic e 2 1 0 o f 1 9 9 6 .
                                                                                                                                                   6 5 1 9 :3 4 9 0 . S u p p ly a n d d e liv e r y o f k it, r e w in d in g , a r m a tu r e g e n e r a ­
                                                                                                                                                                   to r . C lo s in g d a te , 6 .6 .9 6 .
                                      G O V ERN M EN T TEN D ER BOARD
                                                                                                                                                   6 5 9 9 :3 4 9 6 . S u p p ly                 a n d d e liv e ry o f w o rk s h o p                        m a c h in e         sp a re s.
                                                          T e n d e rs In v ite d                                                                                  C lo s in g d a te , 2 7 .6 .9 6 .

                                                                                                                                                   6 5 9 9 :3 4 9 6 . S u p p ly a n d d e liv e r y o f 4 5                                 k g /m       fro z e n jo in t c o re .
             A ll te n d e r s m u s t b e s u b m itte d t o th e S e c r e ta ry , G o v e r n m e n t T e n d e r B o a r d , P .O . B o x                      C lo s in g d a te , 1 3 .6 .9 6 .
       C Y 4 0 8 , C ausew ay.
                                                                                                                                                   6 5 9 9 :3 4 9 9 . S u p p ly a n d d e liv e r y o f T F 9 2 c lip b o lt n u t. C lo s in g d a te ,
             T e n d e rs m u s t in n o c ir c u m s ta n c e s b e s u b m itte d t o d e p a r tm e n ts .                                                      1 3 .6 .9 6 .


(Download complete gazette PDF)