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18 February 1998

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 1998-02-18 number 7

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Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 1998                                                                   I SÉRIE - NĂșmero 7




                                           BOLETIM DA REPÚBLICA
                                                  PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE




                           SUPLEMENTO
               SUMÁRIO                                              abrange o conjunto das classes atribuídas às respectivas
                                                                    ocupaçÔes, devendo aquelas, quando for o caso, serem
                                                                    discriminadas no quadro de pessoal orçamentado.
    Ministérios do Trabalho, da Administração                          Art. 4. Nos termos do disposto no artigo 32 do Estatuto Geral
     Estatal e do Plano e finanças:                                 dos Funcionårios do Estado, podem ser providas por contratos as
                                                                    seguintes ocupaçÔes:
Diploma Ministerial n° 13/98:
    Aprova os quadros de pessoal comum e privativo do Instituto          a) As que integram carreiras técnicas; e
      Nacional do Emprego e Formação Profissional.                       b) As que se referem as ocupaçÔes de apoio geral e técnico.
                                                                       Maputo, 8 de Outubro de 1997. - O Ministro do Trabalho,
                                                                    Guilherme Luís Mavila. - O Ministro da Administração Estatal,
         MINISTÉRIOS DO TRABALHO,                                   Alfredo Maria de São Bernardo Cepeda Gamito. - O Ministro
         DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL                                   do Plano e Finanças, Tomaz Augusto Salomão,
          E DO PLANO E FINANÇAS

               Diploma Ministerial n° 13/98                               Instituto Nacional do Emprego e Formação
                    de 18 de Fevereiro                                                    Profissional

   Tornando-se necessĂĄrio dotar o Instituto Nacional de Emprego                        QUADRO DE PESSOAL COMUM
e Formação Profissional, criado pelo Decreto n 37/92, de 27 de
Outubro, de um quadro de pessoal compatível com a extensão e                                              DELEGAÇÕES PROVINCIAIS
os nĂ­veis de exigĂȘncia que reclamam o mercado de trabalho                Categorial/ funcao                                        Total
                                                                                                                                           ORGAO
nacional, os Ministros do Trabalho, da Administração Estatal e do                                 Central
                                                                                                        M.cidade Sofala
Plano e Finanças, determinam:
                                                                    A-FUNCOESDE DIRECÇAOECHEFIA
   Artigo 1. SĂŁo aprovados os quadros de pessoal comum e
                                                                                                    I                               I
privativo do Instituto Nacional do Emprego e Formação                DIRECTOR DE EMPREGO            I                               I
Profissional, Constantes dos mapas anexos, que fazem parte           DIRECTORDEFORMACAO
                                                                                                                                                   PROFIS
integrante do presente diploma.                                                                     1                               1
                                                                     DIRECTOR            DEESTADOSE                                                PLANE
   ART. 2. O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DOS LUGARES DE DIRECÇÃO E                                    1                         1
CHEFIA, CONSTA DO QUADRO DE CATEGORIAS C FUNÇÕES APROVADOS PARA                                            DIRECTOR DE AD. FUNCOES                 E PESS
O INSTITUTO.                                                                                        1                      1
   ART. 3.PARAEFEITOS DE EXECUÇÃO DO disposto ao ARTIGO11DO                      12                        CHEFE DE REPARTICO CENTRAL
REGULAMENTOGERALDECARREIRASPROFISSIONAIS DA AREA                                  S                             *        S
APARELHO DO ESTADO, NUMERO DE LUGARES CRIADOS PARACHEFE         DE SECCAO CENTRAL
                                                            OCUPACOES           12                                      12
                                                                                                           DELEGADO PROVINCIAL
                                                                                                           1    1        3
PROFISSIONAISDEAPOIOGERALETECNICOQUENAOINTEGRACARREIRASE
                                                                  SERRA         37                         1         1  40
CATEGORIAS COMUNSDO quadro DE PESSOAL DOAPARELHODOESTADO,
                                    o                                           37                         1       1      1        40
APROVADO PEIO DIPLOMA MINISTERIAL N 42/92 E 1 DE ABRIL

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